PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/01/2020ERRATA Nº 001/2020 AO DECRETO Nº. 420/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019Não
14/01/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº337/2020 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
14/01/2020DECRETO MUNICIPAL 428/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
14/01/2020DECRETO Nº. 427/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020;Não
13/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 426/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Não
13/01/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 336/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.Não
10/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 425/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Não
10/01/2020DECRETO Nº. 423/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.Não
07/01/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO P.P 037/2018 - CONTRATO Nº 002/2019
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO PRÓPRIO, EDIÇÃO Nº 01211 DE 26/12/2019, RELATIVO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2019
Não
07/01/2020DECRETO Nº. 423/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
26/12/2019DECRETO Nº 421 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 043/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.Não
26/12/2019Decreto de abertura de Crédito Suplementar nº 011 de 01 novembro de 2019, valor R$ 1.810.700,00.Não
26/12/2019DECISÃO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 001/2019.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.		Não
20/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 420/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Não
20/12/2019DECRETO Nº 419/2019, DE 17 DE DEZEMBRO 2019.Não
19/12/2019LEI Nº 043/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Não
19/12/2019LEI Nº 042/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019-“ALTERA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44, DA LEI MUNICIPAL Nº 44/2010.Não
17/12/2019DECRETO Nº 418/2019 - DE 17 DE DEZEMBRO 2019.Não
12/12/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 335/2019. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
11/12/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº. 334/2019 - DE 11 DE DEZEMBRO 2019.Não