PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 366/2020DE 13 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DASATIVIDADES EDUCACIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA.Não
18/03/2020EXTRATO DE CONTRATO 022/2020 , INEX002/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATONão
18/03/2020DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Não
17/03/2020DECRETO Nº 459 DE, 17 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAISEM TODAS AS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA EPRIVADA EM RAZÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAEMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIAINTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2020DECRETO Nº 458, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/03/2020DECRETO Nº. 457/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020DECRETO Nº. 456/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 365/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
11/03/2020LEI Nº 047/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 043/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI Nº 048/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
LEI Nº 049, DE 11 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL
LEI Nº 050/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A CEDER, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO, O IMÓVEL PÚBLICO.		Não
11/03/2020DECRETO Nº. 451/2020.
DECRETO Nº. 452/2020.
DECRETO Nº. 453/2020.
DECRETO Nº. 454/2020.
DECRETO Nº. 455/2020.		Não
11/03/2020PARECER JURÍDICO SOBRE RELATÓRIO PAD INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 323/2019.Não
11/03/2020PARECER 01/2020-COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD.Não
09/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 364/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 02/2020.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.		Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 363/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 362/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 361/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 360/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 359/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 358/2020.Não