PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/05/2020PORTARIA Nº 001/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE F'UNCIONAMENTO DE ESTÚDIO DE PILATES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/05/2020DECRETO FINANCEIRO N° 2/2020 DE 03 DE FEVEREIRO 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 377.900,00 TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS.Não
30/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº477, DE 30 DE ABRIL DE 2020Não
30/04/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 375/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 374/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
29/04/2020DIS 007/2020 CT.030/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .Não
24/04/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 373/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª GÉSSICA NOVAIS CAVALCANTE, GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES.Não
23/04/2020DECRETO Nº. 476/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/04/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2020Não
22/04/2020RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2020.Não
22/04/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 372/2020.Não
20/04/2020DECRETO Nº 475/2020, 17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
16/04/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 371/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.Não
15/04/2020DECRETO Nº 473.2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.“TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/04/2020DECRETO Nº 474/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/04/2020ERRATA Nº 002/2020 AO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 472, DE 13 DE ABRIL DE 2020.Não
13/04/2020DECRETO N.º 472, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA INFECÇÃO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
08/04/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020-SRP.
AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.		Não
08/04/2020DECRETO Nº. 471/2020DE 08 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não