PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 015/20 DE 03 DE NOVEMBRO 2020Não
28/12/2020LEI COMPLEMENTAR Nº025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Não
23/12/2020DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTALNão
18/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 409/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
18/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 408/2020 DE 18 DE DEZEMBRO 2020.Não
16/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº. 407/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
11/12/2020RESOLUÇÃO N° 01.30.11.2020-CME.Não
11/12/2020PARECER Nº 06 de 25.11.2020-CME.Não
11/12/2020LEI Nº 054/2020 - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Cafarnaum, Estado da Bahia, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.Não
11/12/2020LEI Nº 053/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.Não
04/12/2020RESOLUÇÃO DO CME-Nº 01.2020.Não
03/12/2020AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020Não
03/12/2020DECRETO N°.535/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2020 DE 02 DE DEZEMBRO 2020.Não
02/12/2020PORTARIA UNIFICADA Nº 001.2020.Não
02/12/2020DECRETO Nº 534/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020Não
01/12/2020PROTARIA Nº 398 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 399 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 400 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 401 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 402 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 403 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 404 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
01/12/2020DECRETO DE Nº.533/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
23/11/2020DECRETO N° 532.2020.Não