| 16/09/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021. | Não | |
| 15/09/2021 | | DECRETO Nº 134.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ” DECRETO Nº 135.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Eventos Administrativos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ” DECRETO Nº 136.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ” DECRETO Nº137.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ” | Não | |
| 15/09/2021 | | DECRETO Nº 133.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” | Não | |
| 15/09/2021 | | DECRETO Nº 132.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Eventos Administrativos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” | Não | |
| 15/09/2021 | | DECRETO Nº 131.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” | Não | |
| 14/09/2021 | | DECRETO Nº 130, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - REGULA E DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/09/2021 | | DECRETO Nº 129.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) Executivo (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” | Não | |
| 13/09/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2021 DE 13 DE SETEMBRO 2021. | Não | |
| 08/09/2021 | | DECRETO Nº 128.2021. | Não | |
| 08/09/2021 | | DECRETO N° 127.2021. | Não | |
| 08/09/2021 | | DECRETO Nº 126.2021. | Não | |
| 08/09/2021 | | DECRETO Nº. 125/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021m “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/09/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº.053/2021 DE 08 DE SETEMBRO 2021
| Não | |
| 08/09/2021 | | PORTARIA Nº 052.2021 | Não | |
| 08/09/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2021 DE 08 DE SETEMBRO 2021 | Não | |
| 03/09/2021 | | DECRETO Nº 122.2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N°123.2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 124.2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/09/2021 | | PORTARIA Nº 050.2021. | Não | |
| 01/09/2021 | | ERRATA Nº 07/2021 À PORTARIA Nº 048/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
| 01/09/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 049/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
| 01/09/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 047/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |