PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Não
03/02/2022DECRETO Nº. 191/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 202 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/02/2022DECRETO Nº.190/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
02/02/2022RESOLUÇÃO Nº 059.2022.Não
02/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2022 DE 02 DE FEVEREIRO 2022Não
01/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 085/2022 DE 01 DE FEVEREIRO 2022Não
26/01/2022DECRETO Nº 189/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/01/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 084/2022 DE 24 DE JANEIRO 2022Não
24/01/2022DECRETO Nº. 188/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
19/01/2022ATA DE CRIAÇÃO DO HOSPITAL MÃE OLIMPIA.Não
18/01/2022RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 036.2021.Não
18/01/2022DECRETO Nº 187, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E HABITE-SE NO ORDENAMENTO DO SETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
13/01/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.Não
11/01/2022PARECER Nº 007.2021-CME.Não
11/01/2022DECRETO Nº. 184/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 185/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 186/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.		Não
11/01/2022DECRETO Nº. 183/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não
11/01/2022DECRETO Nº. 182/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não
11/01/2022DECRETO Nº. 181/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não
11/01/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 082/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não
11/01/2022PORTARIA Nº 081.2022Não