PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/08/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 146/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.Não
09/08/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº. 145/2022, DE 09 DE AGOSTO 2022.Não
09/08/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 144.2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.Não
09/08/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 143/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.Não
09/08/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 141/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 142/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.		Não
04/08/2022RESOLUÇÃO Nº 04.2022 - Nomeia Membros do Conselho do FUNDEB.Não
03/08/2022DECRETO Nº249, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/08/2022PORTARIA Nº 136.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 137.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 138.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 139.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 140.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.		Não
01/08/2022DECRETO Nº 247.2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 248.2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”		Não
22/07/2022TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 012/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0110/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0113/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0114/2022.		Não
20/07/2022PARECER Nº08 DE 19 DE JULHO DE 2022-CME.Não
20/07/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 135/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Conceder Licença Prêmio.Não
14/07/2022PORTARIA Nº 134/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.Não
12/07/2022PORTARIA Nº 004.2022-SEMMADS-DISPENÇA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL(DLA)-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 007.2022
PORTARIA Nº 005.2022-SEMMADS-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 008.2022
PORTARIA Nº 006.2022-SEMMADS-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 012.2022		Não
11/07/2022PORTARIA Nº 133/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EXONERA FISCAL ANTERIORMENTE NOMEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/07/2022DECRETO Nº 246/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/07/2022PORTARIA Nº 130.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 131.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 132.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.		Não
11/07/2022PORTARIA Nº 129.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.Não
11/07/2022PORTARIA Nº 126.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 127.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 128.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.		Não
04/07/2022PORTARIA Nº 125.2022.Não