PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/11/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Não
07/11/2022LEI Nº 086/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/11/2022LEI Nº 085/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNÍCIPIO DE CAFARNAUM-BA.
Não
07/11/2022LEI Nº 084/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - “INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER À SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/11/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
03/11/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
25/10/2022DECRETO Nº. 268/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/10/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT Nº 010-2022 - Abre Crédito Suplementar, por Superavit, no valor de R$ 38.700,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos Reais)Não
24/10/2022DECRETO Nº 267.2022 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/10/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 175/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Não
19/10/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 174/2022, DE 19 OUTUBRO 2022 - Concede Licença Maternidade.Não
17/10/2022DECRETO Nº 266/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/10/2022REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.Não
10/10/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 173/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.Não
10/10/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.Não
10/10/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.Não
05/10/2022DECRETO Nº 265/2022, 05 DE OUTUBRO DE 2022 - “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/09/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 170/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.Não
30/09/2022DECRETO Nº 264/2022, 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.Não
30/09/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº. 171/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.Não