| 31/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
| Não | |
| 31/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
| Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO Nº 319.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/03/2023 | | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA ENTRE O MUNICIPIO DE CAFARNAUM -BA E O MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU -BA | Não | |
| 28/03/2023 | | PROCEDIMENTO Nº 01/2022 MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO ORIGINÁRIA: 12.627 - IMÓVEL PÚBLICO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A SER DEFLAGRADO PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, OBJETIVANDO A INSTAURAÇÃO FORMAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR INTERESSE SOCIAL. | Não | |
| 27/03/2023 | | EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO FAZ SABER AOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS QUE, TRAMITA PERANTE O MUNICÍPIO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, PROCEDIMENTO Nº 01/2022, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR A NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO DE CASAS POPULARES, | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO Nº 318.2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E OS ARTIGOS 1º A 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA. | Não | |
| 22/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 212/2023 DE 22 MARÇO 2023
| Não | |
| 21/03/2023 | | DECRETO Nº 317.2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E OS ARTIGOS 1º A 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA. | Não | |
| 20/03/2023 | | LEI Nº 098.2023-NOME DE PRAÇA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2023 | | LEI Nº 097.2023 - NOME DE RUA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2023 | | LEI Nº 096_2023 - LEI REAJUSTES SERVIDORES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2023 | | ERRATA Nº 003.2023 - Concede Licença Prêmio. | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 002-2023 -CANTEIRO DE OBRAS | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 001-2023 -LICENÇA UNIFICADA CONCEDE LICENÇA UNIFICADA – LU VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS AOEMPREENDIMENTO, SHEILA GRAZIELA GOMES VASCONCELOS, INSCRITO NO CPF SOB Nº. 029.671.805-05, PARA OPERAR ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIA “CASCALHO”, MEDIANTE AO PROCESSO ANM 871.233/2020 (AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO) EM UMA ÁREA DE 48,42 HECTARES, MINERAIS UTILIZADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA FAZENDA PRINCESA - POVOADO DAS MELANCIAS - ZONA RURAL - CEP: 44880- 000, CAFARNAUM-BA, | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA Nº 211.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 16/03/2023 | | EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2023 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 14/03/2023 | | PORTARIA Nº 210.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 10/03/2023 | | PORTARIA Nº 209.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 10/03/2023 | | PORTARIA Nº 208.2023 | Não | |