| 05/05/2023 | | DECRETO Nº. 327/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/05/2023 | | DECRETO Nº 326/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE - DIRETOR ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/05/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 233 - FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 03/05/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 232 - GESTOR DE CONTRATOS | Não | |
| 28/04/2023 | | DECRETO Nº 325.2023 EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/04/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2023 DE 28 DE ABRIL 2023
| Não | |
| 27/04/2023 | | ERRATA Nº 006/2023 AO DECRETO Nº 285/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 27/04/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2023 DE 27 ABRIL 2023
| Não | |
| 24/04/2023 | | LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 003.2023-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 001.2023 | Não | |
| 24/04/2023 | | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) Nº 001/2023 ART. 1º - CONCEDER AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), COM VALIDADE DE 02 ANOS A CONTAR COM A DATA DA PUBLICAÇÃO, PARA A EMPRESA TOPP FRUIT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 05.484.772/0001-60, ESTABELECIDO NA BR 122 – POVOADO DE ZÉ CANARIO – ZONA RURAL CAFARNAUM-BA | Não | |
| 24/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2023 DE 01 DE MARÇO 2023 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.011.600,00 (UM MILHÃO E ONZE MIL, SEISCENTOS REAIS ) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES | Não | |
| 24/04/2023 | | DECRETO Nº 324.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 20/04/2023 | | PORTARIAS Nº 228 FISCAL DO CONTRATO E 229 AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Não | |
| 18/04/2023 | | RESOLUÇÃO CMS N° 006 DE 12 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 18/04/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 005 DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 18/04/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 004 DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 227/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023
| Não | |
| 17/04/2023 | | EDITAL FECHAMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB
| Não | |
| 13/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 02.2023-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.057.100,00 UM MILHÃO, CINQUENTA E SETE MIL, CEM REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES | Não | |
| 10/04/2023 | | ERRATA Nº 05/2023 À PORTARIA Nº 215/2023. | Não | |