| 04/10/2023 | | LEI Nº 101.2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2023. DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
| Não | |
| 02/10/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 009.2023 AO EDITAL 001.2023-CMDCA. | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 294.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 293.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 292.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 291.2023 TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 290.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 289.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 29/09/2023 | | PARECER 002 - EDITAL 001/2023 - SEMEC | Não | |
| 29/09/2023 | | PARECER 001 - EDITAL 001/2023 - SEMEC | Não | |
| 29/09/2023 | | ATO COMPLEMENTAR N° 007 AO EDITAL N° 001/2023 - SEMEC: RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 28/09/2023 | | PORTARIA Nº 288.2023 DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | Não | |
| 28/09/2023 | | PORTARIA Nº 287.2023 ALTERA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | Não | |
| 26/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 369 /2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/09/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 005.2023 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Não | |
| 26/09/2023 | | PORTARIA Nº 286.2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 25/09/2023 | | PORTARIA Nº 285.2023 - Conceder Licença prêmio. | Não | |
| 22/09/2023 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 005.2023-AUDIENCIA PÚBLICA DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 22/09/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2023 AO EDITAL 001.2023-SEMEC DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE GESTÃO ESCOLAR PREVISTO NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA. | Não | |