| 01/03/2011 | 529/2111 | Decreto Municipal nº 529/2011 de 01 de março de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Secretária Escolar, da Escola Municipal Dom Pedro II, Símbolo D.A.IV, a Srª. Maria Zelia Pereira de Andrade.
| Não | |
| 01/03/2011 | 530/2011 | Decreto Municipal nº 530/2011 de 01 de Março de 2011 - Nomeia para a Função de Secretária Escolar, da Escola Municipal, Dom Pedro II, Símbolo D.A.IV, a Srª. Vilka Geane de Souza Nascimento.
| Não | |
| 01/03/2011 | 531/2011 | Decreto Municipal nº 531/2011 de 01 de Março 2011 - Nomeia para a Função de Vice-Diretora Escolar, da Pré Escola Municipal, Descobrindo o Saber; Símbolo D.A.III, a Srª. Maria Zelia Pereira de Andrade.
| Não | |
| 01/03/2011 | 532/2011 | Decreto Municipal nº 532/2011 de 01 de Março DE 2011 - Exonera da Função de Diretor Escolar, das Escolas Municipais, Rui Barbosa e Manoel Loterio, Símbolo D.A II, o Sr. Orlando Jose dos Santos.
| Não | |
| 01/03/2011 | 533/2011 | Decreto Municipal nº 533/2011 de 01 de Março 2011 - Nomeia para a Função de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Santos; Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos.
| Não | |
| 01/03/2011 | 534/2011 | Decreto Municipal nº 534/2011 DE 01 de Março de 2011 - Nomeia para a Função de Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Rui Barbosa, e Manoel Loterio; Símbolo D.A II, a Srª. Elizanete Oliveira Brotas.
| Não | |
| 28/02/2011 | 527/2011 | Decreto Municipal nº 527 de 01 de Março de 2011 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador dos Agentes Comunitário de Saúde Símbolo DA. IV e dá outras Providências.
| Não | |
| 28/02/2011 | 450/2011 | Portaria Municipal nº. 450 de 25 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionaria, Srª. Franciana Rita da Silva, período de (1) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 388/10 de 06 de abril de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de fevereiro de 2011.
| Não | |
| 28/02/2011 | 451/2011 | Portaria Municipal nº. 451 de 25 de Fevereiro de 2011 - Conceder Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Srª. Amélia Rosa de Moura, Professora, por um período de (01) um mês a contar de 25 de fevereiro á 25 de março de 2011, com fundamento na Seção V, art. 96 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 24/02/2011 | 448/2011 | Portaria n° 448 de 22 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o Termo de desistência do Agente Comunitário de Saúde (Arnaldo Cesar Gomes Bastos) do Município de Cafarnaum e da outras providências.
| Não | |
| 24/02/2011 | 449/2011 | Portaria nº. 449 de 22 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município, aos funcionários: Sr. Widney Nascimento Santos, Joedson Neri Bastos, e José Otavio Gomes Mendes.
| Não | |
| 24/02/2011 | 526/2011 | Decreto Municipal nº. 526 de 28 de Fevereiro de 2011 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias.
| Não | |
| 22/02/2011 | 446/2011 | Portaria Municipal nº. 446/2011 de 14 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, a Srª. Tina Graciela dos Reis, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 22/02/2011 | 447/2011 | Portaria Municipal nº. 447/2011 de 21 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, a Srª. Joseni Maria de Jesus Barreto, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 22/02/2011 | 448/2011 | Portaria n° 448/2011 de 01 Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o Termo de desistência do Agente Comunitário de Saúde do Município de Cafarnaum e da outras providências.
| Não | |
| 22/02/2011 | 445/2011 | Portaria Municipal nº. 445/2011 de 12 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença Maternidade a funcionária Srª. Vanessa Cristina da Silva Pires, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 18/02/2011 | 523/2011 | Decreto Municipal nº. 523/2011, de 16 de Fevereiro de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Agente Administrativo, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal no dia 17/02/2011 à 28/02/2011, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto.
| Não | |
| 18/02/2011 | 524/2011 | Decreto Municipal nº. 524/2011, de 16 de Fevereiro de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Assistente Administrativo, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal no dia 17/02/2011 à 28/02/2011, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto.
| Não | |
| 18/02/2011 | 525/2011 | Decreto Municipal nº. 525/2011, de 16 de Fevereiro de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Guarda Municipal, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal no dia 17/02/2011 à 28/02/2011, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto.
| Não | |
| 10/02/2011 | 03/2011 | Edital Municipal nº 03 de 10 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
| Não | |