| 07/04/2011 | 458/2011 | Portaria Municipal nº. 458/2011 de 01 de Abril de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Ariamiro do Nascimento Neto, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de abril á 01 de julho de 2011.
| Não | |
| 07/04/2011 | 459/2011 | Portaria Municipal nº. 459/2011 de 01 de Abril de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Amélia Rosa de Moura, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de abril á 01 de julho de 2011.
| Não | |
| 07/04/2011 | 460/2011 | Portaria Municipal Nº. 460/2011 de 05 de Abril de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Ricardo dos Santos Silva, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 06 de abril de 2011 á 06 de abril de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 04/04/2011 | 541/2011 | Decreto nº 541 /2011- Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de Cafarnaum, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercicio de 2010. | Não | |
| 30/03/2011 | 057/2011 | Lei nº. 057/2011 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
| Não | |
| 30/03/2011 | 058/2011 | Lei nº. 058/2011 - Dispõe sobre o firmamento de Termo de Parceria do Município de Cafarnaum, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/03/2011 | 540/2011 | Decreto Municipal nº 540/2011 de 29 de Março de 2011 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Diretor (a) Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
| Não | |
| 29/03/2011 | 540/2011 | Decreto Municipal nº 540/2011 de 29 de Março de 2011 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Diretor (a) Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
| Não | |
| 25/03/2011 | 538/2011 | Decreto Municipal nº. 538/2011 de 16 de Março de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
| Não | |
| 25/03/2011 | 538/2011 | Decreto Municipal nº 539/2011 de 18 de Março de 2011 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências
| Não | |
| 15/03/2011 | 537/2011 | Decreto Municipal nº. 537/2011 de 15 de Março de 2011 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor de Esporte, Símbolo D.A. II e dá outras providencias
| Não | |
| 15/03/2011 | 457/2011 | Portaria Municipal nº. 457/2011 de 14 de Março de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Estadual / Municipal para implantação / implementação do PDE Escola no Estado / Município de Cafarnaum, Estado da Bahia e dá outras providencias.
| Não | |
| 14/03/2011 | 536/2011 | Decreto Municipal nº. 536/2011 de 09 de Março de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Ruben Vieira Bandeira.
| Não | |
| 03/03/2011 | 535/2011 | Decreto Municipal nº. 535/2011 de 03 de Março de 2011 - Decreta Feriado Municipal, o dia 07 do corrente mês (segunda feira) em virtude do carnaval.
| Não | |
| 02/03/2011 | 453/2011 | Portaria Municipal nº. 453 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando José dos Santos, Professor, por um período de (03) três meses.
| Não | |
| 02/03/2011 | 454/2011 | Portaria Municipal nº. 454 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Jucelia de Souza Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses.
| Não | |
| 02/03/2011 | 455/2011 | Portaria Municipal nº. 455 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Rosa de Souza, Professora, por um período de (03) três meses.
| Não | |
| 02/03/2011 | 456/2011 | Portaria Municipal nº. 456 de 01 de Março de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Noelia Barbosa Mascarenhas, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses.
| Não | |
| 01/03/2011 | 452/2011 | Portaria Municipal nº 452/2011 de 01 de Março 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Lucivan Ferreira Gaspar, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 13 de fevereiro á 13 de junho de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 01/03/2011 | 528/2011 | Decreto Municipal nº 528/2011 de 01 de Março 2011 - Exonera do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Santos, Símbolo D.A.III, a Srª. Vilka Geane de Souza Nascimento.
| Não | |