| 04/05/2011 | 555/2011 | Decreto Municipal nº. 555/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível I.
| Não | |
| 04/05/2011 | 556/2011 | Decreto Municipal nº. 556/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível II Língua Portuguesa.
| Não | |
| 04/05/2011 | 557/2011 | Decreto Municipal nº 557/2011 de 02 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Chefe da Limpeza Pública, Símbolo D.A.III, o Sr. Mauricio Silva Alves.
| Não | |
| 26/04/2011 | 060/2011 | Lei n° 060 /2011 - Declara de Entidade Pública a Associação dos Guardas Municipais e dá outras providencias.
| Não | |
| 26/04/2011 | 461/2011 | Portaria Municipal nº. 461/2011 de 14 de Abril 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Luciana Maria Vieira do Nascimento.
| Não | |
| 26/04/2011 | 462/2011 | Portaria Municipal nº. 462/2011 de 26 de Abril 2011 - Nomeia Comissão de Avaliação composta pelos seguintes membros: Ademir Lima da Silva (Presidente), Alexsandro Neri Bastos (Membro), Homaque Nascimento Araújo (Membro).
| Não | |
| 14/04/2011 | 461/2011 | Portaria Municipal nº. 461/2011 de 14 de Abril 2011 - Conceder Licença Maternidade á funcionária Srª. Luciana Maria Vieira do Nascimento, Conselheira Tutelar, por um período de (04) quatro meses, a contar de 09 de abril á 09 de agosto de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 14/04/2011 | 059/2011 | Lei n° 059 /2011 - Define obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 62/2009 e dá providências correlatas.
| Não | |
| 13/04/2011 | 548/2011 | Decreto Municipal nº 548/2011 de 08 de Abril de 2011 - Exonera da função de Diretora Pedagógica, Símbolo D.A.III, a Srª. Yara Novais do Nascimento.
| Não | |
| 13/04/2011 | 549/2011 | Decreto Municipal nº. 549/2011 de 08 de Abril de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Pedrina Rosa de Souza.
| Não | |
| 13/04/2011 | 550/2011 | Decreto Municipal nº. 550/2011 de 08 de Abril de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Jiane Carlas Souza de Oliveira.
| Não | |
| 13/04/2011 | 551/2011 | Decreto Municipal nº 551/2011 de 08 de Abril de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Yara Novais do Nascimento.
| Não | |
| 13/04/2011 | 552/2011 | Decreto Municipal nº. 552 /2011 de 08 de Abril de 2011 - Torna sem efeito a Publicação datada de 30/03/2011, referente à Lei Municipal de nº. 058/2011 de 18 de fevereiro de 2011 - que Dispõe sobre o firmamento de Termo de Parceria do Município, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Publico - OSCIP. Uma vez que a mesma fora Aprovada em 05 de abril de 2011.
| Não | |
| 13/04/2011 | 058/2011 | Lei Nº. 058/2011 - Dispõe sobre o firmamento de Termo de Parceria do Município de Cafarnaum, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, e dá outras providências.
| Não | |
| 07/04/2011 | 543/2011 | Decreto Municipal nº. 543/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.I o Sr. Zaqueu Alves da Silva.
| Não | |
| 07/04/2011 | 544/2011 | Decreto Municipal nº. 544/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde - (sede), Símbolo D.A.I o Sr. Zaqueu Alves da Silva.
| Não | |
| 07/04/2011 | 545/2011 | Decreto Municipal nº. 545/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.I o Sr. Nelson Barreto da Cruz.
| Não | |
| 07/04/2011 | 546/2011 | Decreto Municipal nº. 546/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Polliana Guimarães Brotas.
| Não | |
| 07/04/2011 | 547/2011 | Decreto Municipal nº. 547/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Juliana Barreto Tenório.
| Não | |
| 07/04/2011 | 542/2011 | Decreto Municipal Nº. 542/2011 de 05 de Abril de 2011 - Fica Decretado Feriado Municipal, o dia 11 do corrente mês (segunda feira) em virtude do aniversario da Cidade.
| Não | |