| 02/02/2012 | 619/2012 | Decreto Municipal nº 619/2012, de 01 de Fevereiro de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Sirlei Sena de Oliveira Brito.
| Não | |
| 02/02/2012 | 518/2012 | Portaria Municipal nº 518/2012, de 25 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionaria, Srª. Maria da Conceição Ribeiro dos Santos, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 386/10 de 18 de março de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de fevereiro de 2012.
| Não | |
| 02/02/2012 | 519/2012 | Portaria Municipal nº 519/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Viviane Costa Brotas, Agente Administrativo por um período de (03) três meses, a contar de 01 de fevereiro á 30 de abril de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 02/02/2012 | 520/2012 | Portaria Municipal nº 520/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, a contar de 01 de fevereiro á 30 de abril de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 02/02/2012 | 521/2012 | Portaria Municipal nº 521/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Magna Cordeiro Gonçalves, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, a contar de 01 de fevereiro á 30 de abril de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 02/02/2012 | 522/2012 | Portaria Municipal nº 522/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Sª. Marielza Oliveira dos Anjos, Professora, por um período de (01) ano a contar de 01 de fevereiro de 2012 á 01 de fevereiro de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 25/01/2012 | 517/2012 | Portaria Municipal nº 517/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Anilton Silva Oliveira, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 01 de dezembro de 2011 á 31 de dezembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 25/01/2012 | 518/2012 | Portaria Municipal nº 518/2012 de 25 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionaria, Srª. Maria da Conceição Ribeiro dos Santos, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 386/10 de 18 de março de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de fevereiro de 2012. | Não | |
| 18/01/2012 | 516/2012 | Portaria Municipal nº 516/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Maria Rita Alves Oliveira Hora, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 18/01/2012 | 517/2012 | Portaria Municipal nº 517/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Anilton Silva Oliveira, Agente Administrativo.
| Não | |
| 13/01/2012 | 515/2012 | Portaria Municipal nº 515/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Maria da Gloria Almeida Brotas, Agente Administrativo.
| Não | |
| 13/01/2012 | 611/2012 | Decreto Municipal n° 611/2012, de 10 de Janeiro de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Gari, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias; de 10/01/2012 à 25/01/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto. | Não | |
| 13/01/2012 | 616/2012 | Decreto Municipal nº 612/2012 de 10 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em Comissão de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A.IV e dá outras providencias. | Não | |
| 02/01/2012 | 610/2012 | Decreto Municipal nº 610/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação da comissão Municipal Permanente de Licitação, e dá outras providencias.
| Não | |
| 26/12/2011 | 608/2011 | Decreto nº 608 de 26 de Dezembro de 2011 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá Outras Providências. | Não | |
| 26/12/2011 | 609/2011 | Decreto nº. 609 de 26 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 070/2011 de 20 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012 | Não | |
| 19/12/2011 | 606/2011 | Decreto Municipal nº 606/2011, de 05 de Dezembro 2011 - Dispõe sobre nomeação do cargo em Comissão de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A.IV e dá outras providencias.
| Não | |
| 19/12/2011 | 607/2011 | Decreto Municipal nº 607/2011, de 19 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre alteração do decreto de nº.581, de 29 de julho de 2011, do Conselho do FUNDEB - CDF, e dá outras providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 69/2011 | Lei n° 69/2011 - Altera, Insere e modifica dispositivos no Anexo II, da Lei 026/09, de 30 de abril de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução e Progressão Funcional dos Servidores Efetivos e dá outras providências.
| Não | |
| 09/12/2011 | 605/2011 | Decreto Municipal nº 605/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
| Não | |