| 13/02/2012 | 525/2012 | Portaria Municipal nº 525/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica Municipal, aos funcionários: Sr. Widney Nascimento Santos, e José Otavio Gomes Mendes.
| Não | |
| 13/02/2012 | 526/2012 | Portaria Municipal nº 526/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Warlley Gonçalves Barreto.
| Não | |
| 13/02/2012 | 527/2012 | Portaria Municipal nº 527/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. João Francisco Barbosa Gomes.
| Não | |
| 13/02/2012 | 528/2012 | Portaria Municipal nº 528/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, á funcionária; Srª. Siméia Rodrigues Souza Bastos.
| Não | |
| 09/02/2012 | 015/2012 | Edital Municipal nº 015/2012, de 11 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
| Não | |
| 09/02/2012 | 524/2012 | Portaria Municipal nº 524/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho, Assistente Fazendária, por um período de (04) quatro meses, a contar de 29 de janeiro 2012 á 29 de maio de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 09/02/2012 | 625/2012 | Decreto Municipal nº 625/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Fica Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novais do Nascimento. | Não | |
| 06/02/2012 | 613/2012 | Decreto Municipal nº 613/2012, de 01 de Fevereiro 2012 - Fica Exonerado do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar do Colégio Municipal Henrique Brito Filho Símbolo D.A.III, o Sr. Joaci Amorim dos Santos.
| Não | |
| 06/02/2012 | 623/2012 | Decreto Municipal nº 623/2012, de 06 de Fevereiro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Concurso Público e dá outras providências.
| Não | |
| 06/02/2012 | 624/2012 | Decreto Municipal nº 624/2012, de 06 de Fevereiro de 2012 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
| Não | |
| 06/02/2012 | 520/2012 | Portaria Municipal nº 520/2012, de 06 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 520/2012, de 01 de fevereiro de 2012. Que concede Licença Prêmio período de (03) três meses á funcionária Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais; por não ter direito a 2ª concessão devido ao tempo trabalhado.
| Não | |
| 06/02/2012 | 620/2012 | Decreto Municipal nº 620/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Exonerado da Função de Chefe de Transporte e Oficina, Símbolo D.A II, o Sr. Itamar Teixeira dos Anjos.
| Não | |
| 06/02/2012 | 621/2012 | Decreto Municipal nº 621/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Nomeado para a Função de Secretário Municipal de Transportes e oficinas, Símbolo NE o Sr. Itamar Teixeira dos Anjos.
| Não | |
| 06/02/2012 | 622/2012 | Decreto Municipal nº 622/2012, de 02 de fevereiro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Concurso Público e dá Outras providências.
| Não | |
| 02/02/2012 | 513/2012 | Decreto Municipal nº 513/2012, de 01 de Fevereiro 2012 - Exonerado do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar do Colégio Municipal Henrique Brito Filho Símbolo D.A.III, o Sr. Joaci Amorim dos Santos.
| Não | |
| 02/02/2012 | 614/2012 | Decreto Municipal nº 614/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Suely Oliveira dos Anjos.
| Não | |
| 02/02/2012 | 615/2012 | Decreto Municipal nº 615/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Exonerado da Função de Diretor Escolar, da Escola Municipal Cassiano Martins; Símbolo D.A II, o Sr. José de Matos Nascimento.
| Não | |
| 02/02/2012 | 616/2012 | Decreto Municipal nº 616/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Exonerada (a) do cargo em Comissão de Secretária Escolar, da Escola Municipal Arlete Góis, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Luciana Souza Soares.
| Não | |
| 02/02/2012 | 617/2012 | Decreto Municipal nº 617/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Cassiano Martins; Símbolo D.A II, o Sr. Clesio Teles dos Anjos.
| Não | |
| 02/02/2012 | 618/2012 | Decreto Municipal nº 618/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Thaiza Cavalcante de Morais.
| Não | |