PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/07/2012664/2012Decreto Municipal nº 664/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outros providências.Não
05/07/2012665/2012Decreto Municipal nº 665/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.Não
05/07/2012666/2012Decreto Municipal nº 666/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.Não
05/07/2012667/2012Decreto Municipal nº 667/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providênciasNão
05/07/2012668/2012Decreto Municipal nº 668/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providênciasNão
05/07/2012670/2012Decreto Municipal nº 670/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providênciasNão
04/07/2012650/2012Decreto Municipal nº 650/2012 de 02 de Julho de 2012 - Fica Exonerado (a) da Função de Diretora Escolar, da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber; Símbolo D.A II, a Srª. Louricena Dias de Andrade. Não
04/07/2012651/2012Decreto Municipal nº 651/2012 de 02 de Julho 2012 - Fica Exonerada (a) do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Arlete Góis, Símbolo D.A.III, a Srª. Milena Araujo Bastos.Não
04/07/2012652/2012Decreto Municipal nº 652/2012 de 02 de Julho 2012 - Fica Exonerada (a) do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber, Símbolo D.A.III, a Srª. Maria Zélia Pereira de AndradeNão
04/07/2012653/2012Decreto Municipal nº 653/2012 de 02 de Julho de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Diretor (a) Escolar, da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber; Símbolo D.A II, a Srª. Maria Zélia Pereira de Andrade. Não
04/07/2012654/2012Decreto Municipal nº 654/2012 de 02 de Julho de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenador da Biblioteca Municipal; Símbolo D.A V, o Srº. Adriano Souza de Oliveira.Não
04/07/2012655/2012Decreto nº. 655/2012, de 03 de Julho de 2012 - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Município de Cafarnaum, homologado pelo Decreto nº 448/2010, de 08 de julho de 2010.Não
04/07/2012555/2012Portaria Municipal nº. 555/2012. de 03 de Julho de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Nilton Cesar da Silva Santos, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 03 de julho de 2012 á 03 de julho de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Não
04/07/2012556/2012Portaria Municipal nº. 556/2012 de 03 de Julho de 2012 - Conceder Licença para tratar de interesse particular a funcionário Srª. Eleneuma Santos Brasil Silva, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 03 de julho de 2012 á 03 de julho de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Não
04/07/2012557/2012Portaria Municipal nº. 557/2012. de 03 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Jose dos Santos, Operador de Maquinas Pesadas, por um período de (03) três meses, a contar de 03 de julho a 03 de outubro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.Não
04/07/2012554/2012Portaria Municipal nº. 554/2012. de 25 de Junho 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Emanuela da Silva Souza, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de junho a 23 de outubro de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. Não
29/06/2012Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011Não
27/06/2012075/2012Lei nº 075 de 22 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.Não
27/06/2012074/2012Errata à Lei nº 074/2012 - “Insere dispositivos no art. 2º da Lei 001/2007, de 26 de fevereiro de 2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências, de 31 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial - IPM Brasil em 26 de junho de 2012.Não
27/06/2012074/2012Lei Nº. 074 /2012 - Insere dispositivos no art. 2º da Lei 001/2007, de 26 de fevereiro de 2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providênciasNão