| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 399.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 398.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 397.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 396.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | ATO COMPLEMENTAR nº 002.2024- OSC. | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIA Nº 395.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIA Nº 394.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIA Nº 393.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIANº 392.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIA Nº 391.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIA Nº 390.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 05/03/2024 | | LEI Nº125.2024-REAJUSTES SERVIDORES 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/03/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS FICAM APRECIADO E APROVADO EM AD REFEREDUM O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA REABILITAÇÃO ORAL NO VALOR DE R$ 168,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO | Não | |
| 05/03/2024 | | PORTARIA Nº 389.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 01/03/2024 | | PORTARIA Nº 335.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 336.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 337.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 338.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO Nº 443.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO Nº 442.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/03/2024 | | PORTARIA Nº 334.2024 | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO Nº 441.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO Nº 440.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |