PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/03/2024REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2024ERRATA Nº 014/2024 AO DECRETO Nº 447, DE 08 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/03/2024LEI Nº130.2024 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.Não
19/03/2024LEI Nº129.2024 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, A SEMANA “ALICE” DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/03/2024LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO “CRECHE MUNICIPAL ANATILDES SOARES CABRAL – PROFESSORA TIDE”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO COSTA BRASIL, S/Nº, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/03/2024LEI Nº127.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO “CRECHE MUNICIPAL ANATILDES SOARES CABRAL – PROFESSORA TIDE”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO COSTA BRASIL, S/Nº, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/03/2024PORTARIA Nº 404.2024.Não
15/03/2024DECRETO Nº 450.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.Não
14/03/2024DECRETO Nº 449/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/03/2024DECRETO 448.2024 ISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/03/2024LEI Nº126.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/03/2024REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMSSim
11/03/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 403 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO CRENDECIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAISNão
08/03/2024DECRETO N° 447.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/03/2024DECRETO Nº 446.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
08/03/2024DECRETO N° 445.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/03/2024PORTARIA Nº 402.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADENão
07/03/2024DECRETO Nº 444.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/03/2024PORTARIA Nº 401.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
07/03/2024PORTARIA Nº 400.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão