| 09/08/2017 | | ERRATA 027/2017 | Não | |
| 08/08/2017 | | DECRETO Nº. 184/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II de Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
DECRETO Nº. 185/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Vice Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 186/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº. 187/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” | Não | |
| 08/08/2017 | | ERRATA 026/2017 REFERENTE À PORTARIA DE Nº068 “QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SR.ª NORA NEI OLIVEIRA CARNEIRO, NUTRICIONISTA. | Não | |
| 08/08/2017 | | ERRATA 025/2017 REFERENTE ÀS PORTARIAS DE Nº063 E Nº066/2017 “QUE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES O SR. EDILMAR SEIXAS ALMEIDA (GUARDA MUNICIPAL) E JOAQUIM OLIVEIRA BROTAS (PROFESSOR). | Não | |
| 08/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 069/2017 | Não | |
| 07/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 060/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 063/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 064/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 065/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 066/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 067/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 068/2017 | Não | |
| 04/08/2017 | | DECRETO Nº 183/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 02/08/2017 | | ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. | Não | |
| 02/08/2017 | | PORTARIA Nº 058 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 COM CORREÇÕES | Não | |
| 01/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 057/2017.
PORTARIA Nº 059 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2017 | Não | |
| 31/07/2017 | | TERMO DE CONVÊNIO - FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COBRANÇAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. | Não | |
| 28/07/2017 | | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 006/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2017 | Não | |
| 27/07/2017 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA | Não | |
| 27/07/2017 | | DECRETO Nº. 182/2017 | Não | |
| 25/07/2017 | | Decreto Financeiro nº 006/2017 de 1 de Junho de 2017 | Não | |
| 25/07/2017 | | DECRETO Nº. 181/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 24/07/2017 | | DECRETO Nº. 180/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017 - TERMO DE CONVÊNIO.
| Não | |
| 18/07/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 056/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 18/07/2017 | | RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2017. | Não | |
| 18/07/2017 | | DECRETO Nº. 179/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
| Não | |