| 14/09/2017 | | Edital Municipal nº. 002/2017 Do Quadrimestre 2017. | Não | |
| 14/09/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 076/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 14/09/2017 | | DECRETO Nº. 195/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice - Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 13/09/2017 | | DECRETO Nº. 193/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração dos cargos em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II de Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº. 194/2017 DE 13 SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Vice - Diretora de Escola Médio Porte de Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 13/09/2017 | | LEI Nº 006/2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrando entre o Município de Cafarnaum e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
LEI Nº 007/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com os Municípios de Morro de Chapéu, Bonito e Mulungu do Morro, visando fixar competência territorial para cobrança de tributos (ISSQN), estipular percentuais devidos e a ser recebidos, e dá outras providências. | Não | |
| 06/09/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 06/09/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 06/09/2017 | | DECRETO Nº 190 /2017 DE 06 SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 05/09/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 075/2017. | Não | |
| 31/08/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2017 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cafarnaum-Ba, na forma que indica, e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2017 | | PORTARIA 074.2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
| 30/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 073/2017. | Não | |
| 30/08/2017 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 188/2017 COM CORREÇÕES | Não | |
| 25/08/2017 | | DECRETO Nº. 188/2017 | Não | |
| 24/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 072/2017
ERRATA RESUMO DE CONTRATO | Não | |
| 23/08/2017 | | Decreto Financeiro nº 007/2017 de julho de 2017 | Não | |
| 22/08/2017 | | LEI Nº 005/2017, de 22 agosto de 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2017. | Não | |
| 15/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 071/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 006/2017 | Não | |
| 11/08/2017 | | REPUBLICAÇÃO DA ERRATA 026/2017 COM CORREÇÕES | Não | |
| 09/08/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2017 | Não | |