| 26/04/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 305/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a Realocação de servidor Publico Municipal e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 306/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a Realocação de servidor Publico Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 25/04/2016 | | ERRATA 04/2016 - Errata 04/2016 aos Decretos de nº. 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502 503,
504, 505, 506, 507, 508, 509, 510 de 05 de abril de 2016, que Dispõe sobre a Nomeação dos cargos em comissão no Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 25/04/2016 | | LEI Nº. 042/2016 - Dispõe sobre Denominação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Mãe Olímpia do Município de Cafarnaum e dá outras providências.
LEI Nº. 044/2016 - Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Cafarnaum Bahia. | Não | |
| 18/04/2016 | | DECRETO Nº 478/2016 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, Antecipação da Feira Livre Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 479/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas em Educação Infantil
do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 480/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadoras de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil II, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 481/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora da Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 482/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora do Ensino Fundamental I e II do Município de Cafarnaum-Ba e dá
outras providências.
DECRETO Nº 483/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Supervisora da Educação Básica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras
providências.
DECRETO Nº 484/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 485/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Diretora de Processamento de Dados Educacionais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 486/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Supervisora da Educação Inclusiva do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 487/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora da Educação Básica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras
providências.
DECRETO Nº 488/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenadoras de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I e II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 489/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Documentação, Informação e Estatística Educacional do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 490/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras
providências.
DECRETO Nº 491/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 492/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeação dos Cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 493/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nomeação do Cargo em Comissão da Controladoria Interna Municipal em conformidade com a
Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 494/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 495/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nomeação do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 496/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 497/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora Técnica em Radiologia do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 498/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeações dos Cargos em Comissão do Gabinete do Prefeito, em conformidade com a Lei
042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 499/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeações dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Governo, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 500/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nomeação do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agraria, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 502/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre as Alterações dos Decretos de Nomeação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 502/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre as Alterações dos Decretos de Nomeação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Administração, em
conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 504/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Diretor de Digitalização de Dados Contábeis e Controle de Empenho do Município
Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 505/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Faturista do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 506/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Assistência em Farmácia do Município de Cafarnaum-Ba e dá
outras providências.
DECRETO Nº 507/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Supervisora Administrativa do Hospital, Símbolo CC12 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 508/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessora Técnica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 509/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 510/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 18/04/2016 | | LEI Nº. 042/2016 - Insere, Modifica e Suprime dispositivos na Lei nº 073/2012, que Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Cafarnaum, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 30/03/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 303/2016. DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. JOELMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Professora, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 24 de março e termino para 24 de julho 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 30/03/2016 | | DECRETO Nº 477/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Benefício de ESTABILIDADE ECONÔMICA, e dá outras providências. | Não | |
| 22/03/2016 | | DECRETO Nº 476/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providências. | Não | |
| 21/03/2016 | | Lei nº 041/2016 - Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 020/2014, e dá providencias correlatas. | Não | |
| 18/03/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016.- Art.1º Concede Licença maternidade a funcionária Srª. CLEIDINEIA DOS SANTOS CARVALHO, Gari, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 09 de março e termino para 09 de julho 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 11/03/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 471/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016. - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.
DECRETO Nº 472/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016. - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
DECRETO Nº 473/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Obras, Engenharia, e Serviços Públicos CC-7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 474/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Obras, Engenharia, e Serviços Públicos CC-11 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 475/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Assessora Executivo I, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 11/03/2016 | | PORTARIAS Nº. 297; 298; 299; 300; 301/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016; | Não | |
| 07/03/2016 | | Lei nº. 040/2016 - Dispõe sobre Denominação de Quadra Poliesportiva no Município de Cafarnaum e dá outras providências. | Não | |
| 07/03/2016 | | DECRETO Nº 470/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016 | Não | |
| 03/03/2016 | | DECRETO Nº 469/2016 DE 03 DE MARÇO DE 2016 | Não | |
| 03/03/2016 | | DECRETO Nº 464/2016
DECRETO Nº 465/2016
DECRETO Nº 466/2016
DECRETO Nº 467/2016
DECRETO Nº 468/2016
| Não | |
| 03/03/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 295/2016.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2016.
| Não | |
| 24/02/2016 | | EDITAL MUNICIPAL Nº. 01/2016, 23 de fevereiro de 2016 | Sim | |
| 24/02/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 294/2016 | Não | |
| 24/02/2016 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 02/2015 | Não | |
| 12/02/2016 | | TOMADA DE PREÇO 002/2016 | Não | |
| 05/02/2016 | | Decretos nº 455 a 463/2016. | Não | |
| 05/02/2016 | | Portaria Municipal Nº. 292/2016 de 03 de fevereiro de 2016
| Não | |
| 04/02/2016 | | DECRETO Nº 454/2016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 | Não | |
| 02/02/2016 | | Portarias nº 284 a 291/16. | Não | |
| 02/02/2016 | | Decreto Nº 453/2016 de 02 de fevereiro de 2016
| Não | |
| 27/01/2016 | | Decretos nº 450 a 452/16. | Não | |
| 27/01/2016 | | Decretos nº 448 e 449/16. | Não | |
| 27/01/2016 | | Erratas. Portarias nº 273 e 274/15. | Não | |
| 22/01/2016 | | Resolução nº 01 de 18 de janeiro de 2016. | Não | |
| 19/01/2016 | | Portaria Municipal Nº. 283/2016 de 19 de janeiro de 2016
| Não | |
| 19/01/2016 | | Decretos nº 246 e 447/16. | Não | |
| 19/01/2016 | | Republicação. Portaria nº 281/16. | Sim | |
| 19/01/2016 | | Republicação. Portaria municipal Nº. 282/2016 de 18 de Janeiro de 2016.
| Sim | |
| 18/01/2016 | | Errata publicação dos editais | Não | |
| 18/01/2016 | | Portarias nº 280 a 282/2016. | Não | |
| 13/01/2016 | | Decreto Municipal nº 445/2016 de 12 de janeiro de 2016
| Não | |
| 12/01/2016 | | Decreto Municipal nº 444/2016 de 12 de janeiro de 2016
| Não | |
| 11/01/2016 | | Decreto nº 443/2016 de 11 de janeiro de 2016.
| Não | |
| 08/01/2016 | | Edital nº 01/15. | Não | |
| 07/01/2016 | | Edital nº 01/15. | Não | |
| 06/01/2016 | | Portaria Municipal nº 279/2016 de 06 de janeiro de 2016
| Não | |
| 05/01/2016 | | Decretos nº 441 e 442/2016. | Não | |
| 22/12/2015 | | Lei nº 038/2015 | Não | |
| 18/12/2015 | | Resolução n° 07/2015 | Não | |
| 18/12/2015 | | Resolução N° 06/2015 | Não | |
| 17/12/2015 | | Decretos nº 439 e 441/15. | Não | |
| 17/12/2015 | | Decreto nº 440/2015, de16 de dezembro de 2015.
| Não | |
| 04/12/2015 | | Decretos nº 435 a 438/15 | Não | |
| 04/12/2015 | | Errata Portaria nº 265/15.
Portarias nº 272 a 278/15. | Não | |
| 04/12/2015 | | Lei nº 037/2015. | Não | |
| 01/12/2015 | | Decretos nº 432 a 434/2015. | Não | |
| 01/12/2015 | | Portarias nº 264 a 271/2015 | Não | |
| 17/11/2015 | | Decretos nº 430 e 431/15. | Não | |
| 17/11/2015 | | Portaria Municipal Nº. 263/2015 de 16 de novembro de 2015
| Não | |
| 10/11/2015 | | Decreto Nº 429/2015 de 09 de novembro de 2015.
| Não | |
| 10/11/2015 | | Portaria Municipal Nº. 262/2015 de 11 de novembro de 2015
| Não | |
| 09/11/2015 | | Portarias nº 259 a 261/15. | Não | |
| 09/11/2015 | | Decreto Nº 428/2015 de 06 de novembro de 2015
| Não | |
| 27/10/2015 | | Decreto nº 427/2015 de 26 de outubro de 2015
| Não | |