| 05/02/2024 | 2018 | 14 | PORTARIA Nº 323.2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº 324.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 325.2024 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
DISPENSAS
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O, ADJUDICAC¸A~O E EXTRATO.
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| 02/02/2024 | 2017 | 14 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024
EXTRATO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS FIXADOS NO CONTRATO Nº 121-2023.
AVISO DE CREDENCIADO - EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2024
REPUBLICAÇÃO ANEXO 2 DO RGF DE 2023
DISPENSAS 08, 09 E 010/2023
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 01/02/2024 | 2016 | 14 | PORTARIA Nº 321.2024
PORTARIA Nº 322.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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| 31/01/2024 | 2015 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
REPUBLICAÇÃO COM RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 407.2024 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE DISPENSAS
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| 30/01/2024 | 2014 | 14 | PORTARIA Nº 001.2024-SMS NOMEIA A COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM QUE COMPÕE DOS SEGUINTES MEMBROS:
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA 003/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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| 29/01/2024 | 2013 | 14 | DECRETO Nº 411.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 412.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA (A) ESCOLAR PEQUENO PORTE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 413.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 414.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLA MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 415.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 416.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 417.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 418.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLA MÉDIO PORTE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2023
ATO COMPLEMENTAR 001.2024 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2024 CONVOCA OS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MUNICIPAL PARA A ASSEMBLEIA GERAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), PARA GESTÃO NO BIÊNIO 2024/2026
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 403.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/01/2024 | 2012 | 14 | 4º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
DECRETO Nº 407.2024 DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 408.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 409.204 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 410.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PEQUENO PORTE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - SRP.
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| 25/01/2024 | 2011 | 14 | DECRETO Nº.404/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 405.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 406.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 119-2023 25-31-01.
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| 24/01/2024 | 2010 | 14 | DECRETO Nº 401.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 402.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 403.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENÇÃO DE DISPENSA 24/01/2024.
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| 23/01/2024 | 2009 | 14 | RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PP 018/2023
RESULTADO DO PP 018/2023
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| 22/01/2024 | 2008 | 14 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
ATO COMPLEMENTAR 001 EDITAL 002.2023 -CMDCA
EXTRATO DO CONTRATO 005-2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 320/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES
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| 18/01/2024 | 2007 | 14 | ERRATA Nº 012/2024
REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 Nº 01.2024 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”
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| 17/01/2024 | 2006 | 14 | PORTARIA Nº 319 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
3º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 001 CONTRATO 003 2024
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| 16/01/2024 | 2005 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2023
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO DE DISPENSA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2024 FICAM CONVOCADAS AS ORGANIZAÇÃOES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICIPIO DE CAFARNAUM-BAHIA A SABER
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| 15/01/2024 | 2004 | 14 | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01.2024 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/01/2024 | 2003 | 14 | DECRETO 399.2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 318/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO Nº 400.2024 ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
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| 11/01/2024 | 2002 | 14 | AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
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| 10/01/2024 | 2001 | 14 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - SRP.
AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
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| 09/01/2024 | 2000 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 317/2024 DE 09 JANEIRO 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA A SR. ª THÍS DA SILVAPEREIRA, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES
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| 08/01/2024 | 1999 | 14 | ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
REPUBLICAÇÃO -DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.026.220,00 TRES MILHÕES, VINTE E SEIS MIL , DUZENTOS E VINTE REAIS
PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
DECRETO Nº 398.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/01/2024 | 1998 | 14 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.026.220,00 TRES MILHÕES, VINTE E SEIS MIL , DUZENTOS E VINTE REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2023- 01.11.2023 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 654.000,00 SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
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| 04/01/2024 | 1997 | 14 | DECRETO Nº 396/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 397.2024 -DECRETO DE EMERGÊNCIA-ESTIAGEM
EXTRATO DO CONTRATO 05-2024
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| 03/01/2024 | 1996 | 14 | DECRETOS: QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024 - PM CAFARNAUM
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| 02/01/2024 | 1995 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 001-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 002/2024.
PORTARIA Nº 314.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 315.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 316.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
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| 29/12/2023 | 1994 | 13 | DECRETO Nº. 393/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSA ELETRONICA 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 199/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2023
Lei Nº. 123, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA 29/12/2023.
LEI Nº 124/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLOGIA E DE ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
I ADITIVO AO CONTRATO 182/2023
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 182/2023
I CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 006/2023
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| 28/12/2023 | 1993 | 13 | LEI Nº 111/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DE FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005-2022.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006-2022.
Errata - DECRETO Nº 391 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cafarnaum - Bahia e dá outras providências.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023
LEI Nº 122.2023 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 392 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E A LEI Nº 8.666/93
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023-2023
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183-2023
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| 27/12/2023 | 1992 | 13 | LEI Nº 113.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 114.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 115.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 116.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 117.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 118.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 119.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 026/2023 .
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022
DECRETO Nº 391 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02.2023-CMDCA
LEI Nº 120.2023INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
LEI Nº 121.2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 26/12/2023 | 1991 | 13 | LEI Nº 110.2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 111.2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DE FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS.
LEI Nº 112.2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CREDENCIAMENTO 06-2023.
RESOLUÇÃO nº 05.2023-CMDCA - Aprovar o Edital no 02 de Chamamento Público de 2023 visando à seleção de propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com sede em Cafarnaum.
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| 22/12/2023 | 1990 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 017/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 017/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 011/2023.
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| 21/12/2023 | 1989 | 13 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2023.
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| 20/12/2023 | 1988 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
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| 19/12/2023 | 1987 | 13 | PARECER Nº 001.2023-CME.
DECRETO Nº 390 /2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA., EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 313/2023, DE 19 DE DEZEMBRO 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
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| 18/12/2023 | 1986 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 008/2023
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| 15/12/2023 | 1985 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
RESOLUÇÃO Nº 02.2023-CME - DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE PUBLICA E PRIVADA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM -BAHIA.
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| 14/12/2023 | 1984 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2023
ATA DO PP 015/2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2023.
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| 13/12/2023 | 1983 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 TP Nº 001/2023.
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| 12/12/2023 | 1982 | 13 | LEI Nº 109.2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAFARNAUMZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023.
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| 11/12/2023 | 1981 | 13 | DECRETO Nº. 388/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE ABERTURA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
DISPENSA 117 CONTRATO 198/2023.
DECRETO Nº 389/2023, DE 11 DEZEMBRO DE 2023 - DECRETA PERÍODO DE RECESSO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS NATALINOS E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/12/2023 | 1980 | 13 | 7º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_007-2022.
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| 07/12/2023 | 1979 | 13 | Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Cafarnaum.
Errata nº 011.2023.
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| 06/12/2023 | 1978 | 13 | EDITAL Nº 001.2023 - Audio Visual.
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| 05/12/2023 | 1977 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 010.2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE VALOR R$ SEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS ( R$6.250.160,00) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO FINANCEIRO Nº 011.2023-POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 551.300,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS)PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO Nº 386.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2023. DE 05 de DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 387.2023 CONFIRMAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMEMORAÇÃO A NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/12/2023 | 1976 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - SRP.
PORTARIA Nº 311.2023.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2023
LEI Nº 106.2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 107.2023 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE CADEIRAS DE RODAS, PARA USO DE CLIENTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.”
LEI Nº 108.2023 INSTITUI O “PROGRAMA MELHOR AMIGO”, QUE TRATA SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E DE BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - SRP.
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| 01/12/2023 | 1975 | 13 | PORTARIA N° 310.2023 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA.
AVISO DE INTENÇAÕ DE DISPENSA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - SRP
DECRETO Nº 385.2023 REVOGA-SE O ARTIGO 4º E SEUS INCISOS, DO DECRETO Nº 383/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 383.2023 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/11/2023 | 1974 | 13 | RREO 5° BIMESTRE DE 2023
CHAMAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 001/2023
PORTARIA Nº 307.2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 258/2023, DO DIA 12 DE JULHO DE 2023/ANO XIII –EDIÇÃO Nº 01902/CADERNO I
DISPENSA 116/2023
PORTARIA Nº 308.2023- REVOGAR A PORTARIA MUNICIPAL DE Nº. 257/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 247 DE 06 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO”,
PORTARIA Nº 309.2023 - CONCEDER LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO).
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| 29/11/2023 | 1973 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 013/2023
DISPENSA 115/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2023.
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| 28/11/2023 | 1972 | 13 | AVISO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023.
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| 27/11/2023 | 1971 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
PORTARIA Nº 300.2023.
PORTARIA Nº 301.2023.
PORTARIA Nº 302.2023.
PORTARIA Nº 303.2023.
PORTARIA Nº 304.2023.
PORTARIA Nº 305.2023.
PORTARIA Nº 306.2023.
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| 24/11/2023 | 1970 | 13 | ERRATA DISPENSAS 113 E 114/2023
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| 23/11/2023 | 1969 | 13 | DECRETO Nº 384.2023 NOMEIA, NA FORMA DO ART. 47, DA LEI Nº 044/2014, OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO- COPEA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/11/2023 | 1968 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA.
DISPENSA 114/2023
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| 17/11/2023 | 1967 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2023de - CMI.
DISPENSA 112 E 113/2023
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| 16/11/2023 | 1966 | 13 | DECRETO Nº 383.2023 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/11/2023 | 1965 | 13 | ATA E CONTRATO PP 011/2023.
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| 10/11/2023 | 1964 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2023 DE 10 DE NOVEMBRO 2023
EDITAIS DE PRÊMIOS PARA VÁRIAS LINGUAGENS ARTÍSTICO, CULTURAIS E TÉCNICAS DE SOM E ILUMINAÇÃO, DE RECONHECIMENTO POR NOTÓRIA ATUAÇÃO, CONFORME ARTIGO 18º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS DO AUDIOVISUAL
DE ACORDO COM O QUE REGEM OS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 6º,
DA LEI COMPLEMENTAR 195/22.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 09/11/2023 | 1963 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº298/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 07/11/2023 | 1962 | 13 | LEI N° 104/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 105/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/10/2023 | 1961 | 13 | AVISO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
DECRETO Nº 382.2023ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/10/2023 | 1960 | 13 | DISPENSA 109 CONTRATO 188/2023.
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| 27/10/2023 | 1959 | 13 | ERRATA Nº 010/2023 AO DECRETO Nº 378/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
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