PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/01/20154125Decreto nº 316/2015.

Decreto nº 317/2015.

Decreto nº 318/2015.

Decreto nº 319/2015.

Decreto nº 320/2015.

Decreto nº 321/2015.

Decreto nº 322/2015.

Decreto nº 323/2015.

Decreto nº 324/2015.

Decreto nº 325/2015.

Decreto nº 326/2015.

Portaria Municipal Nº. 176/2015 de 05 de janeiro de 2015

Portaria Municipal Nº. 177/2015 de 05 de janeiro de 2015



Decreto Nº. 327/2015 de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 21/2014, de 23 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.

Decreto Nº 328/2015 de 05 de Janeiro de 2015 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.

30/12/20144114Cancelamento de Licitação – Pregão Presencial SRP 038/2014. Aviso de adiamento.

Decretos nº 311 a 313/2014 de 30 de Dezembro de 2014









Leis Complementares nº 022 e 023/2014

Decreto Nº 314/2014 de 30 de Dezembro de 2014. Decreto Nº 315/2014 de 30 de Dezembro de 2014







23/12/20144104Tomada de Preço 001/2015

Pregão Presencial nº 001 e 002/2015

Credenciamento 001/2015

Lei nº 21/2014, de 23 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.

22/12/20144094Tomada de Preço 014/2014

19/12/20144084Cancelamento de Licitação – Pregão Presencial SRP 039/2014

Decreto Nº 310/2014, de 19 de dezembro de 2014 - Nomeia Grupo Gestor do Programa BPC na Escola, e estabelece outras Providências.

Extrato de Contrato do Mês de Novembro

18/12/20144074Decreto Nº. 308/2014, de 15 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o retorno ao órgão de origem dos servidores municipais e dá outras providências.

Decreto Nº 309/2014, de 18 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a baixa das despesas inscritas na dívida flutuante irregularmente e prescritas, nos termos do Decreto 20.910, de 06 de janeiro de 1932, na Administração Direta, nas Fundações e nos Fundos.

15/12/20144064Lei Nº.020/2014.

12/12/20144054Pregão Presencial para Registro de Preço 035 a 039/2014

Decreto Nº 307/2014, de 11 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.

10/12/20144044Decretos nº 305 e 306/2014.

Portaria Municipal Nº. 174/2014 de 03 de Dezembro de 2014.





05/12/20144034Edital de Convocação - Notifica os credores do período de 2008 ao ano de 2012, para fins de apresentarem-se à sede da Secretaria Municipal munidos de todos os documentos pertinentes aos créditos em tela, no prazo de 30(trinta) dias, para que seja garantido o devido processo legal, nos termos do art.5º, LIV e LV da CF/88.

Parecer e Resolução nº 004

Parecer e Resolução nº 005

Parecer e Resolução nº 006

Parecer e Resolução nº 007

Parecer e Resolução nº 008

Parecer e Resolução nº 009

Parecer e Resolução nº 010

Parecer e Resolução nº 011

Parecer e Resolução nº 012

Parecer e Resolução nº 013

Parecer e Resolução nº 014

Parecer e Resolução nº 015

Parecer e Resolução nº 016

Parecer e Resolução nº 017



02/12/20144024Pregão Presencial Registro de Preços 034/2014

Decreto nº 303/2014 de 01 de Dezembro de 2014. Decreto Municipal nº 304/2014 de 02 de Dezembro de 2014









28/11/20144014Decreto Nº 302/2014 de 28 de Novembro de 2014.



Portarias nº 168 a 173/2014.



26/11/20144004Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014



25/11/20143994Lei nº 19/2014.

24/11/20143984Extrato de Contrato do Mês de Outubro

Decreto Nº 300/2014 de 24 Novembro de 2014

Decreto Nº 301/2014 de 24 de Novembro de 2014.



21/11/20143974Pregão Presencial Registro de Preços 032/2014

20/11/20143964Pregão Presencial para Registro de preço 033/2014

18/11/20143954Decretos nº 294 a 299/2014.

Portarias Municipais nº 166 e 167/2014 de 17 de Novembro de 2014.





07/11/20143944Decreto Nº 292/2014, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre Antecipar a Feira Livre do Município de Cafarnaum, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 293/2014, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.

05/11/20143934Decreto Nº 289/2014 de 03 Novembro de 2014. Decreto Nº 290/2014 de 03 de Novembro de 2014. Decreto Nº 291/2014 de 03 de Novembro de 2014







Errata 01/2014 ÀS Portarias de Nº. 163, 164/2014. Portaria Municipal Nº. 165/2014. de 03 de Novembro 2014.

03/11/20143924Portarias Municipais nº 161 a 163/2014

Portaria Municipal nº 164/2014 de 03 de Novembro de 2014.





30/10/20143914Decreto Nº 288/2014 de 30 Outubro de 2014





Extrato de Contrato do Mês de Setembro

29/10/20143904Decreto Nº 287/2014 de 29 Outubro de 2014





24/10/20143894Tomada de Preço 013/2014

22/10/20143884Decreto Nº 284/2014 de 21 de Outubro de 2014. Decreto Nº 285/2014 de 21 de Outubro de 2014







Portaria Municipal Nº 160/2014 de 21 de Outubro de 2014.





21/10/20143874Decreto Nº 284/2014 de 21 de Outubro de 2014. Decreto Nº 285/2014 de 21 de Outubro de 2014. Decreto Nº 286/2014 de 21 de Outubro de 2014



Portaria Municipal Nº. 159/2014 de 21 de Outubro de 2014. Portaria Municipal Nº. 160/2014. de 21 de Outubro de 2014.











14/10/20143864Declaração

Portaria Municipal Nº. 158/2014 de 14 de Outubro de 2014.







08/10/20143854Portaria Municipal Nº. 154/2014 de 08 de Outubro de 2014.







Portarias Municipais nº 155 a 157/2014.

Republicação. Portarias Municipais nº 155 a 157/2014.

03/10/20143844Tomada de Preço 010/2014: cancelado





Tomada de Preço 011/2014

Decreto Municipal Nº. 283/2014 de 01 de Outubro de 2014



02/10/20143834Decreto Nº 281/2014 de 01 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.

Decreto Nº 282/2014 de 01 outubro de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Faturista do Município Cafarnaum-Ba, CC-12 e dá outras providências.



Portaria Municipal Nº. 153/2014 - de 01 de outubro 2014.

01/10/20143824Decreto Nº 277/2014 de 01 de Outubro 2014



Decreto Municipal Nº 278/2014 De 01 de Outubro de 2014. Decreto Municipal Nº 279/2014 de 01 de Outubro de 2014.







Portarias Municipais nº 149 a 152/2014.





Decreto Nº 280/2014 de 01 Outubro de 2014. Errata 010/2014





26/09/20143814Pregão Presencial Para Registro de Preço 030/2014 – Objeto: contratação de pessoa física/jurídica para serviços de lavagem de moto, carro pequeno, medico e grande, bem como maquinas pesadas para atender as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.

Pregão Presencial Registro de Preços 031/2014 – Objeto: aquisição futura de material de limpeza e gêneros alimentícios destinado a manutenção de todas as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.



Pregão Presencial para Registro de Preço 030/2014 – Objeto: contratação de pessoa física/jurídica para serviços de lavagem de moto, carro pequeno, medico e grande, bem como maquinas pesadas para atender as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.

Pregão Presencial Registro de Preços 031/2014 – Objeto: aquisição futura de material de limpeza e gêneros alimentícios destinado a manutenção de todas as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.

Relatorio de Gestão Fiscal - 2º Qaudrimestre 2014

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014

25/09/20143804Portaria Municipal Nº. 148/2014 de 25 de Setembro de 2014.





24/09/20143794Extratos de Contrato do Mês de Agosto 2014

18/09/20143784Pregão Presencial 028/2014. Pregão Presencial 029/2014

15/09/20143774Extratos de Contrato

10/09/20143764Portaria Municipal Nº. 146/2014.

Portaria Municipal Nº. 147/2014.

Portaria Municipal nº 146/2014 de 10 de Setembro de 2014. Portaria Municipal Nº 147/2014 de 10 de Setembro de 2014.





08/09/20143754Carta Convite 028/2014.

Portaria Municipal nº 145/2014 de 08 de Setembro de 2014.



04/09/20143744Decreto Nº 274 de 01 de Setembro de 2014. Decreto nº 275 de 01 de Setembro de 2014.





Portarias Municipais nº 142 a 144/2014.

29/08/20143734Extratos de Contrato do Mês de Julho

26/08/20143724Tomada de Preço 009/2014. Tomada de Preço 010/2014

25/08/20143714Portaria Municipal Nº. 140/2014 de 21 de agosto de 2014

Carta Convite 026/2014 – Objeto: contratação pessoa física/jurídica para reformas nos moveis e utilidades do Hospital Municipal Mãe Olímpia de Cafarnaum, Bahia.

Carta Convite 027/2014 – Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para as maquinas pesadas do município de Cafarnaum, Bahia.

Portaria Municipal Nº. 141 de 25 de Agosto de 2014.



19/08/20143704Portaria Municipal Nº. 139/2014, de 19 de agosto 2014

Decreto Nº 273/2014, de 19 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

Errata Do Pregão Presenicial 026/2014

18/08/20143694Portaria Municipal Nº. 138/2014 de 15 de Agosto de 2014.





Lei nº 018/2014 de 08 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

13/08/20143684Tomada de Preço 008/2014

Errata do Pregão Presenicial 026/2014

08/08/20143674Decreto Nº 270/2014 de 07 de Agosto de 2014. Decreto Nº 271/2014 de 07 de Agosto de 2014.



07/08/20143664Decreto Nº 272/2014 - de 07 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Assessor Executivo I, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

05/08/20143654Pregão Presencial 26/2014. Pregão Presencial 27/2014

04/08/20143644Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

Decretos nº 266 a 269/2014

Republicação. Decretos nº 266 a 269/2014.

Portarias Municipais nº 136 e 137/2014 de 01 de Agosto 2014.





01/08/20143634Extrato de Contrato do Mês de Junho.

Decreto Nº 264/2014 de 01 de Agosto de 2014. Decreto Nº 265/2014 de 01 de Agosto de 2014







31/07/20143624Extrato de Contrato do Mês de Junho

30/07/20143614Portaria Municipal Nº. 135/2014 de 30 de Julho de 2014.





Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

28/07/20143604Portaria Municipal Nº 134/2014 de 28 de Julho 2014.



25/07/20143594Resultado de Julgamento de Recurso. Pregão nº 023/2014





22/07/20143584Decreto Nº 263/2014 de 22 de Julho de 2014



Decreto Nº 262/2014 de 21 de Julho de 2014



21/07/20143574Portaria Municipal Nº. 132/2014 de 21 de Julho de 2014. Portaria Municipal Nº. 133/2014 de 21 de Julho de 2014.





18/07/20143564Portaria Municipal Nº. 131/2014 de 14 de Julho 2014.





17/07/20143554Carta Convite 025/2014

15/07/20143544DECRETO Nº 261/2014 DE 15 DE JULHO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Grupo Colaborativo para ter acesso ao AVA (Ambiente Virtual) Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

12/07/20143534Extratos de Contrato. Contrato Nº 597 e 599/2014