| 25/07/2019 | 1132 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2019 - Estabelecer prazo máximo de 60 dias para todos os servidores que recebem gratificação de formação, apresentar o DIPLOMA (devidamente reconhecido pelo MEC) E/OU CERTIFICADO de conclusão do curso Superior, Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, sob pena de suspensão imediata desta gratificação.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 178/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 044/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2019
Decreto Financeiro n°006/19 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor:de R$ 1.460.700,00.
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| 24/07/2019 | 1131 | 9 | DISPENSA Nº 027/19
CONTRATO Nº 0158/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 23/07/2019 | 1130 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 021/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 023/2019
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| 22/07/2019 | 1129 | 9 | Lei nº 036/2019 de 22 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
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| 18/07/2019 | 1128 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019
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| 17/07/2019 | 1127 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 026/2019.
INEXIBILIDADE Nº 043/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
CONTRATO Nº 160/2019
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| 16/07/2019 | 1126 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2019
DECISÃO DE RECURSO PP 025/2019-SRP
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| 15/07/2019 | 1125 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 294/2019
ATO COMPLEMENTAR 010 EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2018
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| 09/07/2019 | 1124 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018
ERRATA 2º T. ADITIVO CT 123, 124 e 125/2019
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| 08/07/2019 | 1123 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 284/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº 285/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 286/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 287/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 288/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 289/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 290/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 291/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 292/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 293/2019.
ATO COMPLEMENTAR 009 - EDITAL 001/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O QUATRIÊNIO 2020-2023, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
DECRETO Nº. 396/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº. 397/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.
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| 05/07/2019 | 1122 | 9 | DECRETO Nº. 395/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras e Distribuição do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
ATO COMPLEMENTAR 008 - EDITAL: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020-2023, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
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| 04/07/2019 | 1121 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0159/19.
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| 03/07/2019 | 1120 | 9 | DECRETO Nº. 394/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 025/2019-SRP.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122/2017.
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| 28/06/2019 | 1119 | 9 | Decreto Financeiro nº 005/19 de 02 de maio 2019
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| 27/06/2019 | 1118 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 040/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0155/2019 .
RATIFICAÇÃO DO ATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 041/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2019 .
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| 26/06/2019 | 1117 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 024/2019.
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| 25/06/2019 | 1116 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 007 EDITAL 001/2019 “Dispõe sobre a publicação da lista definitiva de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 022/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 023/2019.
INEXIGIBILIDADE Nº 036/19 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 146/19
INEXIGIBILIDADE Nº 037/19 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 147/19
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| 18/06/2019 | 1115 | 9 | DISPENSA Nº 024/19
CONTRATO Nº 0152/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DECRETO Nº. 393/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DISPENSA Nº 025/19
CONTRATO Nº 0153/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
ATO COMPLEMENTAR 005 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a divulgação do Resultado dos Recursos Interpostos às inscrições indeferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ATO COMPLEMENTAR 006 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a republicação da lista preliminar de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
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| 13/06/2019 | 1114 | 9 | DISPENSA Nº 022/19
CONTRATO Nº 0150/19
DISPENSA Nº 023/19
CONTRATO Nº 0151/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 12/06/2019 | 1113 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 038/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0149/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Código Sanitário do Município de Cafarnaum, e dá outras providências
LEI Nº 034/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Cafarnaum e dá outras providências
LEI Nº 035/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública de que trata o § 3º, do art. 37, da Constituição Federal, e dá nova redação aos artigos 33 e 34, da Lei Municipal nº 073/2012, que criar e disciplina a Ouvidoria Municipal, e dá outras providências
ATO COMPLEMENTAR 004 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a republicação da lista preliminar de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0122/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0121/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2019
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| 11/06/2019 | 1112 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 020/2019.
RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 020/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019
DECRETO Nº 392/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal, em comemoração aos festejos juninos, e dá outras providências.
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| 07/06/2019 | 1111 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 003 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a alteração do Calendário das Etapas da Eleição para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
DECRETO Nº 391/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências
RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 001/2019-SRP.
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| 06/06/2019 | 1110 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 283/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 021/19
CONTRATO Nº 148/19
DECRETO Nº 390/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, POR FORÇA DE ACORDO JUDICIAL CELEBRADO PELAS PARTES E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/06/2019 | 1109 | 9 | AVISO DE ANULAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2019.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PP 01/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 02/2019 E RESUMO CONTRATO
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| 04/06/2019 | 1108 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 282/2019
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| 03/06/2019 | 1107 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2017
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| 31/05/2019 | 1106 | 9 | DISPENSA Nº 018/19
CONTRATO Nº 0115/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 019/19
CONTRATO Nº 0116/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
ATO COMPLEMENTAR Nº 002 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES - EDITAL 001/2019 – CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
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| 30/05/2019 | 1105 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público do ano de 2009 – Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2009, em razão de Sentenças Judiciais Homologatórias proferidas nos autos de processos que seguem abaixo identificados, e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 1104 | 9 | TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DILIGENCIA 001/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2019
CONTRATO Nº 141/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 034/2019
CONTRATO Nº 0140/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 032/2019
CONTRATO Nº 0138/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 033/2019
CONTRATO Nº 0139/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 031/2019
CONTRATO Nº 0137/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 030/2019
CONTRATO Nº 0136/2019
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| 28/05/2019 | 1103 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 281/2019.
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| 27/05/2019 | 1102 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 017/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 018/2019-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 538/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP
RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 016/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 017/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 018/2019-SRP.
RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 017/2019.
RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 018/2019-SRP.
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| 24/05/2019 | 1101 | 9 | Edital Municipal nº.002/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
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| 23/05/2019 | 1100 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0126/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 026/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0127/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 027/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0128/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 028/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0129/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 280/2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Gelzan Guimarães dos Santos
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 029/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0130/2019
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 016/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 016/2019.
Decreto Financeiro n° 004/19 de 01 de abril 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.113.500,00
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| 22/05/2019 | 1099 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 278/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Erika Patrícia da Silva Brotas
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 279/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Graciela Alves de Souza Sales
DECRETO Nº 388/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor RONIVALDO TELES DOS SANTOS, em razão de falecimento, e dá outras Providências.
DECRETO Nº 389/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor ROBSON CUNEGUNDES, em razão de falecimento, e dá outras Providências.
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| 21/05/2019 | 1098 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 023/2019
RESUMO DE CONTRATO nº 123/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 008/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019
Ratificação Do Ato Inexigibilidade De Licitação De Nº 024/2019
Resumo De Contrato Nº 0124/2019
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO - Reclassifica a candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado a vaga de Psicóloga Sr.ª KÍSSILA SANTOS DE FARIAS.
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| 20/05/2019 | 1097 | 9 | DECRETO Nº. 387/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 020/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0120/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 021/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0121/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 022/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0122/2019
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2017
DECRETO FINANCEIRO - FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO - MARÇO DE 2019.
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| 17/05/2019 | 1096 | 9 | ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2019.
ERRATAS RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.
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| 16/05/2019 | 1095 | 9 | PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO CONTRATO N° 0112/2019.
ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0104/2019.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 078/2019
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 018/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2019
DISPENSA Nº 020/19
CONTRATO Nº 0117/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE Nº 19/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2019.
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| 15/05/2019 | 1094 | 9 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PP Nº 019/2019
DILIGENCIA Nº 001/2019
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| 14/05/2019 | 1093 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 017/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019
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| 13/05/2019 | 1092 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 07/2019.
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| 10/05/2019 | 1091 | 9 | PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 09/05/2019 | 1090 | 9 | DECRETO Nº. 384/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 385/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor da Central de Leitos, Atendimento e Tratamento Fora do Domicílio do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 386/2019 - Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB, revogando e substituindo o Decreto nº 204/2017, e dá outras providências.
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| 08/05/2019 | 1089 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.
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| 07/05/2019 | 1088 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL Nº 001.2019 - Dispõe sobre a Divulgação da lista de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
DECRETO Nº. 383/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessor (a) Técnico (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA 003, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Eleitoral da Eleição Unificada 2019, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
PORTARIA MUNICIPAL Nº 274/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 275/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 276/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 277/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
ERRATA Nº 003/2019 À PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO À FUNCIONÁRIA, A SR.ª NEURACI CORREIA FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES.
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| 06/05/2019 | 1087 | 9 | DISPENSA Nº 017/19
CONTRATO Nº 0111/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 03/05/2019 | 1086 | 9 | RESUMO DE CONTRATO 108/2019
RESUMO DE CONTRATO 109/2019
RESUMO DE CONTRATO 110/2019
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| 02/05/2019 | 1085 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 272/2019
Errata nº 002/2019 à Portaria Municipal nº 271/2019 de 30 de abril de 2019, que concede Licença para interesse particular à funcionária, a Sr.ª Dalva Iris Lina Alves de Jesus, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (02) dois anos.
RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 012/2019.
RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 014/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 004/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 015/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 015/2019
RESUMO DE CONTRATO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 273/2019
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| 30/04/2019 | 1084 | 9 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2019
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 271/2019
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| 29/04/2019 | 1083 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 270/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2019 SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 480/2018
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| 26/04/2019 | 1082 | 9 | DECRETO Nº. 382/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 25/04/2019 | 1081 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 269/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/04/2019 | 1080 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 012/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 014/2019 - SRP
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 012/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 014/2019-SRP
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| 23/04/2019 | 1079 | 9 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 071
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 268/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 015/2019
CONTRATO Nº 078/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - P.P 018/2019-SRP.
RATIFICAÇÃO DO ATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº011/19.
Decreto Financeiro n° 001/2019 de 02 de janeiro 2019
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| 18/04/2019 | 1078 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.P SOB O Nº 017/2019.
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| 17/04/2019 | 1077 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.P SOB O Nº 016/2019.
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| 16/04/2019 | 1076 | 9 | DISPENSA Nº 015/19
CONTRATO Nº 074/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2019
RESUMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 005/2019
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| 15/04/2019 | 1075 | 9 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 05/2019
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| 12/04/2019 | 1074 | 9 | RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 001/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial - Edital nº 001/2019-SRP
DISPENSA Nº 014/19
CONTRATO Nº 071/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 016/19
CONTRATO Nº 075/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 11/04/2019 | 1073 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 001/2019-SRP.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019
DECRETO Nº. 380/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora Técnica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 381/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor(a) Executivo(a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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