PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/11/2024ATO COMPLEMENTAR Nº 001/2024 AO EDITAL Nº 005/2024 – SEMEC.Não
24/10/2024EDITAL Nº 05.2024-SEMEC.Não
16/10/2024LICENÇA DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL- TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 02.2023 TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, ONDE O PRESENTE ATO TEM COMO OBJETIVO HOMOLOGAR ALTERA Ã DA RAZÃO SOCIAL E TITULARIDADE DO 'LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE AO PROCESSO SEMMADS 002/2023. DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO TECA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA SOB 0 CNPJ: 28.593.385/0001-67- EPP. PASSANDO SUAS ATRIBUIÇÕES AO POSTO PAPAI NOEL IX LTDA* INSCRITA SOB Q CNP,I: 57.493.483/0Q01•20, ESTABELECIDO NA RUA GUTEMBERG LIMA NO 156 — CENTRO, CAFARNAUM -BA. 44.880-00Não
02/10/2024PARECER Nº 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
23/09/2024Edital Municipal nº. 03.2024-Audiencia Pública.Não
29/08/2024LICENÇA AMBIENTAL Nº 002.2024-SEMMADSNão
08/08/2024TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMIN SITRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BONITO(BA) E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM(BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIANão
23/07/2024TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BONITO (BA) E O MUNICIPIO DE CAFARNAUM (BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTRE PARCERIA.Não
25/06/2024AVISO CHAMAMENTONão
18/06/2024NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
Não
29/05/2024ATA DE REUNIÃO DA PRIMEIRA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR — POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB.Não
27/03/2024RESULTADO FINAL AO EDITAL Nº 02.2024-CMDCANão
06/03/2024ATO COMPLEMENTAR nº 002.2024- OSC.Não
27/02/2024RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHP 003/2023Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE CAFARNAUM.Não
19/12/2023PARECER Nº 001.2023-CME.Não
06/12/2023EDITAL Nº 001.2023 - Audio Visual.Não
17/11/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2023de - CMI.Não
11/10/2023ATO COMPLEMENTAR Nº 012 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL.Não