| Data de Publicação: 09/07/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 03/07/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DIS 020/2020 CT.103/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19) |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 01/07/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0102/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 05/06/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| PARECER Nº 005.2020-CME. |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 03/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 481/2020, 02 DE JUNHO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 480 DE 28 DE MAIO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/05/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 001.2020-SMS |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 28/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO 28012018-CAFARNAUM-BA ASSUNTO: SUSPENSÃO DE ATIVIDADES REMOTAS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA.
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 479 DE 25 DE MAIO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 479 DE 25 DE MAIO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/05/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 004/2020 AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE CUNHO PARTIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 13/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| ERRATA Nº 003/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº. 478/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020-QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE AULAS N |
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ERRATA |
| Data de Publicação: 12/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 478/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE AULAS NÃO PRESENCIAIS, NA FORMA PROCEDIMEN |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/05/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 003/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA ESPAÇOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 08/05/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 002/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO A EMPRESA HOLDER SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 07/05/2020 |
| Categoria: COMUNICAÇÃO |
| PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA COVID CAFARNAUM19. |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 06/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 007/2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 06/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 007/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 246.393,82, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE D |
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DECRETO |