| 13/03/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS |
RESOLUÇÃO |
| 11/03/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2024 |
CHAMAMENTO CRED 002 2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 403 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO CRENDECIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS |
PORTARIA |
| 11/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024 |
CONTRATO |
| 08/03/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/03/2024 |
DECRETO N° 447.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/03/2024 |
DECRETO Nº 446.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/03/2024 |
DECRETO N° 445.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/03/2024 |
PORTARIA Nº 402.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE |
PORTARIA |
| 07/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO CRED 002/2024 |
EXTRATO |
| 07/03/2024 |
DECRETO Nº 444.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/03/2024 |
PORTARIA Nº 401.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 07/03/2024 |
PORTARIA Nº 400.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 07/03/2024 |
PORTARIA Nº 399.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 07/03/2024 |
PORTARIA Nº 398.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 07/03/2024 |
PORTARIA Nº 397.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 07/03/2024 |
PORTARIA Nº 396.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 06/03/2024 |
ATO COMPLEMENTAR nº 002.2024- OSC. |
ATO |
| 06/03/2024 |
PORTARIA Nº 395.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 06/03/2024 |
PORTARIA Nº 394.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 06/03/2024 |
PORTARIA Nº 393.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 06/03/2024 |
PORTARIANº 392.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 06/03/2024 |
PORTARIA Nº 391.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 06/03/2024 |
PORTARIA Nº 390.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 06/03/2024 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/03/2024 |
INTENÇÕES DE CONTRATAR - 06 03 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2024 |
3 CHAMAMENTO - CRED 002/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 006/2023 |
EXTRATO |
| 06/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2024 |
EXTRATO |
| 06/03/2024 |
6º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CRED 001/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024 |
EXTRATO |
| 05/03/2024 |
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 017/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| 05/03/2024 |
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 017/2024 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 05/03/2024 |
NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO |
OUTROS |
| 05/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024 |
EXTRATO |
| 05/03/2024 |
LEI Nº125.2024-REAJUSTES SERVIDORES 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 05/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS FICAM APRECIADO E APROVADO EM AD REFEREDUM O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA REABILITAÇÃO ORAL NO VALOR DE R$ 168,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO |
RESOLUÇÃO |
| 05/03/2024 |
PORTARIA Nº 389.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 05/03/2024 |
CHAMAMENTO CRED 002/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 05/03/2024 |
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006-2023 |
DECISÃO |
| 04/03/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.940.037,58CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL E TRINTA E SETE REAIS CINQUENTA E OITO CENTAVOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES |
DECRETO |
| 04/03/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 018/2023 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 01/03/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA |
EXTRATO |
| 01/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO CRED 006/2023 |
EXTRATO |
| 01/03/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSAS |
EXTRATO |
| 01/03/2024 |
PORTARIA Nº 335.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 336.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 337.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 338.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 01/03/2024 |
DECRETO Nº 443.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 01/03/2024 |
DECRETO Nº 442.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/03/2024 |
PORTARIA Nº 334.2024 |
PORTARIA |
| 01/03/2024 |
DECRETO Nº 441.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 01/03/2024 |
DECRETO Nº 440.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/02/2024 |
RGF CONSOLIDADO |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/02/2024 |
ERRATAS TP 002/2022 |
ERRATA |
| 28/02/2024 |
I PROCESSO CHAMAMENTO CRED 002/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 28/02/2024 |
9º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 27/02/2024 |
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2023 |
DECISÃO |
| 27/02/2024 |
DECRETO Nº 439, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/02/2024 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHP 003/2023 |
OUTROS |
| 27/02/2024 |
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP DE Nº 004/2022. |
TOMADA DE PREÇO |