| 05/04/2024 |
LEI DE Nº 134/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Profissionais da Educação e do Magistério Público do Município de Cafarnaum, a eminente proposta tem respaldo o que estabelece a Lei Federal nº 14.817 de 16 de janeiro de 2024, a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e da Lei nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
LEI |
| 05/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 094-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 098-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 099-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 100-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/04/2024 |
PORTARIA Nº 416.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 04/04/2024 |
DECRETO Nº 454/2024, DE 04 DE ABRIL 2024 - DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIC¸OS PU´BLICOS DO MUNICI´PIO DE CAFARNAUM, EM RAZA~O DOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA-ADMINISTRATIVA, E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. |
DECRETO |
| 04/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2024 |
EXTRATO |
| 04/04/2024 |
AVISO DE CHAMAMENTO - CRED 001/2024 |
AVISO |
| 03/04/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
|
PORTARIA |
| 03/04/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
|
PORTARIA |
| 03/04/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº. /2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024. |
PORTARIA |
| 03/04/2024 |
PORTARIA Nº 413.2024 |
PORTARIA |
| 03/04/2024 |
PORTARIA Nº 412.2024 |
PORTARIA |
| 03/04/2024 |
PORTARIA Nº 411.2024 |
PORTARIA |
| 03/04/2024 |
PORTARIA Nº 410.2024 |
PORTARIA |
| 03/04/2024 |
PORTARIA Nº 409.2024 |
PORTARIA |
| 03/04/2024 |
PORTARIA Nº 408.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 03/04/2024 |
PORTARIA Nº 407.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 01/04/2024 |
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2022. |
TERMO ADITIVO |
| 01/04/2024 |
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 004/2024 |
AVISO |
| 01/04/2024 |
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2022 |
EXTRATO |
| 01/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATOS 097/2024 |
EXTRATO |
| 01/04/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA |
EXTRATO |
| 28/03/2024 |
PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/03/2024 |
DECRETO Nº. 453 /2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 28/03/2024 |
PORTARIA Nº 406.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 28/03/2024 |
PORTARIA Nº 405.2024CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 27/03/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2024 |
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 019/2023. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 27/03/2024 |
DECRETO Nº 452/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/03/2024 |
RESULTADO FINAL AO EDITAL Nº 02.2024-CMDCA |
OUTROS |
| 27/03/2024 |
DECRETO Nº. 451.2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 26/03/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2024 |
EXTRATO |
| 26/03/2024 |
CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 25/03/2024 |
LEI Nº133.2024 INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITIR A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS. |
LEI |
| 25/03/2024 |
LEI Nº132.2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 25/03/2024 |
LEI Nº131.2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODAS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, NO DECORRER DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 25/03/2024 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 404.2024. |
PORTARIA |
| 22/03/2024 |
PROPOSTA PRELIMINAR -DO CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL Nº 02-2024 |
EDITAL |
| 21/03/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA |
EXTRATO |
| 21/03/2024 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2 COLOCADA - PE 017/2023 |
AVISO |
| 21/03/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
OUTROS |
| 20/03/2024 |
ERRATA DISPENSA |
ERRATA |
| 20/03/2024 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 |
AVISO |
| 20/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 20/03/2024 |
INTENÇÃO DE CONTRATAR. |
OUTROS |
| 20/03/2024 |
ERRATA Nº 014/2024 AO DECRETO Nº 447, DE 08 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ERRATA |
| 19/03/2024 |
LEI Nº130.2024 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. |
LEI |
| 19/03/2024 |
LEI Nº129.2024 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, A SEMANA “ALICE” DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 19/03/2024 |
LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO “CRECHE MUNICIPAL ANATILDES SOARES CABRAL – PROFESSORA TIDE”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO COSTA BRASIL, S/Nº, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 19/03/2024 |
LEI Nº127.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO “CRECHE MUNICIPAL ANATILDES SOARES CABRAL – PROFESSORA TIDE”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO COSTA BRASIL, S/Nº, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 18/03/2024 |
PORTARIA Nº 404.2024. |
PORTARIA |
| 18/03/2024 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 093-2024. |
CONTRATO |
| 18/03/2024 |
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 087-2021. |
TERMO ADITIVO |
| 15/03/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSA |
EXTRATO |
| 15/03/2024 |
INTENÇÃO DE CONTRATAR |
OUTROS |
| 15/03/2024 |
DECRETO Nº 450.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. |
DECRETO |
| 15/03/2024 |
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 |
AVISO |
| 14/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 110-2024. |
CONTRATO |
| 14/03/2024 |
DECRETO Nº 449/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |