| 04/06/2024 |
DECRETO Nº 468.2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2021/2024, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 04/06/2024 |
DECRETO Nº 467.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 03/06/2024 |
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
AVISO |
| 03/06/2024 |
PORTARIA Nº 433.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 03/06/2024 |
DECRETO Nº 466.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 03/06/2024 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA. |
OUTROS |
| 29/05/2024 |
ATA DE REUNIÃO DA PRIMEIRA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR — POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB. |
ATA |
| 29/05/2024 |
ATA DE ANÁLISE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAENTO PÚBLICO Nº 012/2017 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
ATA |
| 29/05/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/05/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 29/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2024 |
EXTRATO |
| 29/05/2024 |
REPUBLICAÇÃO DECRETO 465.2024 DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIC¸OS PU´BLICOS DO MUNICI´PIO DE CAFARNAUM, EM RAZA~O DE FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI, E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. |
DECRETO |
| 28/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 132-2024 |
EXTRATO |
| 28/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/05/2024 |
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 |
EXTRATO |
| 28/05/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 017/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/05/2024 |
DECRETO Nº 465/2024, DE 27 DE MAIO 2024. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE
COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA-ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024 DISPENSA Nº 057/2024 |
EXTRATO |
| 27/05/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 001/2024 |
EXTRATO |
| 27/05/2024 |
CHAMAMENTO - CRED 001/2024 |
CREDENCIAMENTO |