| 14/08/2013 | | DECRETO Nº 265/2013 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Outras Providências | Não | |
| 13/08/2013 | | DECRETO Nº 261/2013, de 08 de agosto de 2013. - Nomeia o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências. | Não | |
| 08/08/2013 | | Decreto nº 261/2013, de 08 de agosto de 2013 - Nomeia o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
Decreto nº 0262/2013 - Dispõe sobre a Designação da Secretária Municipal de Assistência Social a Função de Gestora Municipal do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
| Não | |
| 30/07/2013 | | Decreto 260/2013, de 30 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no Concurso Público Municipal nº. 001/2012, de acordo convocação nos Edital 008/2013.
| Não | |
| 23/07/2013 | | DECRETO Nº 256/2013, DE 18 DE JULHO DE 2013 - Nomeia os membros da Comissão com o fim específico de avaliar e classificar o enquadramento dos Profissionais da Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu | Não | |
| 18/07/2013 | | Decreto nº 255 de 10 de julho de 2013 - Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências. | Não | |
| 17/07/2013 | | Decreto nº 254/2013, de 17 de Julho de 2013 - Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências. | Não | |
| 16/07/2013 | | DECRETO N°252/2013 de 15 de julho de 2013 - Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 04/07/2013 | | Decreto Executivo nº 248/2013, de 03 de Julho de 2013 - Declara Situação Anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a Malha Viária da Zona Rural do município de Cabaceiras do Paraguaçu e adota outras providências. | Não | |
| 26/06/2013 | | Decreto nº 183 (a)/2013 de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
| Não | |
| 04/06/2013 | | Decreto nº. 239/2013, de 28 de Maio de 2013 - Decreta: os Preços Públicos fixados para vigorarem no Município, durante os Festejos Juninos no exercício de 2013, são os constantes na Tabela I, que é parte integrante deste Decreto. | Não | |
| 04/06/2013 | | DECRETO DE Nº 238/2013 DE 28 DE MAIO DE 2013. - Dispõe sobre a Nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representantes do Governo Municipal. | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 237/2013, de 28 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a revogação do Decreto 171 e a nomeação dos Membros para da nova composição do Comitê Local do PAR (Plano de Ação Articulares). | Não | |
| 27/05/2013 | | DECRETO nº. 235/2013, de 27 de maio de 2013 - Fica nomeado o Comitê de Análise e Aprovação que coordenará | Não | |
| 23/05/2013 | | Decreto nº 228/2013, de 20 de Maio de 2013. Nomeia Glailma alves Medina, para exercer Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC -2, lotado na Secretária Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 212/2010. | Não | |
| 14/05/2013 | | DECRETO DE Nº 224/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe a modificação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, representantes do Governo Municipal. | Não | |
| 09/05/2013 | | Decretos nº 185 a 190/2013, de 15 de Abril de 2013. Decretos nº 192 a 196/2013, de 15 de Abril de 2013. | Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto nº 212/2013, de 07 de Maio de 2013 - Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências. | Não | |
| 06/05/2013 | | Decreto n° 211/2013 de 03 de Maio de 2013 - Homologação do Resultado Final SAMU | Não | |
| 06/05/2013 | | Decreto nº 210 03 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros Titularem e Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representantes da Secretaria Municipal de Assistência. | Não | |