20/08/2021 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO 406-2021 CREDITO SUPLEMENTAR | Sim | |
19/08/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 406-2021 - Credito Suplementar. | Sim | |
19/08/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 405-2021 - Alteracao de QDD. | Sim | |
16/08/2021 | | DECRETO 413-2021 NOMEAÇÃO MEMBROS DO CMDS | Não | |
13/08/2021 | | DECRETO N° 406 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
12/08/2021 | | DECRETO Nº 412-2021 - Nomeia Supervisor do Programa Criança Feliz. | Não | |
12/08/2021 | | DECRETO Nº 411-2021 - Nomeação membros do CMAS. | Não | |
11/08/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
11/08/2021 | | DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 407-2021, 408-2021, 409-2021 E 410-2021. | Não | |
10/08/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 04-2021 CMAS - Convocação XIII Conferência Municipal de Assistência Social. | Não | |
04/08/2021 | | DECRETO 404-2021 ESTABELECE PAUTA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | Não | |
30/07/2021 | | DECRETO Nº 401-2021 - Credito Suplementar. | Não | |
30/07/2021 | | DECRETO Nº 400-2021 - Alteracao de QDD. | Não | |
23/07/2021 | | DECRETO Nº 399-2021 - Credito Suplementar. | Não | |
16/07/2021 | | DECRETO Nº 398-2021 - Credito Suplementar. | Não | |
16/07/2021 | | RESOLUÇÃO Nº. 04/2021. | Não | |
09/07/2021 | | PORTARIA 04-2021 PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
01/07/2021 | | DECRETO Nº 396-2021 - Credito Suplementar. | Não | |
01/07/2021 | | DECRETO Nº 395-2021 - Alteracao de QDD. | Não | |
07/06/2021 | | DECRETO 386-2021 ALTERACAO DE QDD | Não | |
07/06/2021 | | DECRETO Nº 389/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE MUNICÍPIO DE CAATIBA - BA PARA A GESTÃO 2021 A 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
02/06/2021 | | DECRETO 388-2021 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO | Não | |
27/05/2021 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | Não | |
25/05/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE. | Não | |
21/05/2021 | | DECRETO Nº 380 DE 17 DE MAIO DE 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Não | |
21/05/2021 | | DECRETO Nº 379 DE 17 DE MAIO DE 2021 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA | Não | |
21/05/2021 | | LEI Nº 121-2021 - Reestruturação do CAE. | Não | |
18/05/2021 | | DECRETO 382-2021 - EXONERAÇÃO COORDENADOR DO CRAS. DECRETO 383-2021 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DO CRAS. DECRETO 384-2021 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | Não | |
17/05/2021 | | DECRETO Nº. 381/2021 EM 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 70 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
14/05/2021 | | DECRETO 376-2021 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
14/05/2021 | | DECRETO 375-2021 ALTERACAO DE QDD | Não | |
13/05/2021 | | DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ABRIL | Não | |
12/05/2021 | | DECRETO Nº 377/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Exonera a Coordenadora da Vigilância Sanitária e agente da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”. DECRETO Nº 378/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia o Coordenador da Vigilância Sanitária e agentes da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”. | Não | |
11/05/2021 | | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE 05-05-2021 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E REGULAMENTA NO ÂMBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. ONDE SE LÊ 272 FICA ALTERADO PARA 373 E ONDE SE LÊ 273 FICA ALTERADO PARA 374 | Sim | |
10/05/2021 | | DECRETO 372-2021 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
10/05/2021 | | DECRETO 371-2021 ALTERACAO DE QDD | Não | |
05/05/2021 | | QUESTIONÁRIO SIAFIC CAATIBA. | Não | |
05/05/2021 | | DECRETO 273-REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS 273-2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA– BA, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO | Não | |
30/04/2021 | | DECRETO 370-2021 ALTERACAO DE QDD | Não | |
30/04/2021 | | DECRETO 369-2021 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
29/04/2021 | | DECRETO 368-2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB | Não | |
28/04/2021 | | RESOLUÇÃO CMAS 003-2021 | Não | |
20/04/2021 | | Nº 001/2021- CONVOCAÇÃO- FUNDEB | Não | |
20/04/2021 | | DECRETO 366-2021 EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA DECRETO 367-2021 NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA
| Não | |
15/04/2021 | | LEI Nº 122/2021 EM 14 DE ABRIL DE 2021 - “DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO NO MAPA DO MUNICIPIO DE CAATIBA”. | Não | |
13/04/2021 | | LEI Nº 120-2021- Restruturação do Conselho do FUNDEB- CACS. | Não | |
12/04/2021 | | DECRETO Nº 363-2021 - Alteracao de QDD. | Não | |
12/04/2021 | | DECRETO Nº 362-2021 - Credito Suplementar. | Não | |
08/04/2021 | | DECRETO 364-2021 EXONERAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL . DECRETO 365-2021 NOMEAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
| Não | |
31/03/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 360 /2021 EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”. | Sim | |
31/03/2021 | | DECRETO Nº 361-2021 - Alteracao QDD. | Não | |
25/03/2021 | | DECRETO Nº360 /2021 EM 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”. | Não | |
22/03/2021 | | DECRETO 359-2021 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
11/03/2021 | | DECRETO 355- NOMEAÇÃO GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA 356- NOMEAÇÃO COORDENADOR DO CRAS | Não | |
08/03/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 357-2021 - Alteracao QDD. | Sim | |
08/03/2021 | | ERRATA AO DECRETO Nº 357-2021 | Não | |
08/03/2021 | | DECRETO Nº 358-2021 - Alteracao QDD. | Não | |
02/03/2021 | | DECRETO Nº 348/2021 18 DE JANEIRO DE 2021 “FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
26/02/2021 | | DECRETO Nº 357-2021 - Alteracao QDD. | Não | |
22/02/2021 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 | Não | |