PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/02/2015Republicação. Decretos nº 121 e 122/2015.Sim
09/02/2015Decretos 121 e 122/2014.Não
06/02/2015Decreto Nº. 019/2015. Decreto Nº. 120/2015.Não
09/01/2015Portaria Nº 114/2014 Não
29/12/2014Portaria Nº 115/2014.Não
18/12/2014Resolução Nº. 04/2014 - Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético do ano 2013. Não
18/12/2014Anexos da LOA 2015Não
11/12/2014Decreto Nº. 118 de 09 de Dezembro de 2014.Não
02/12/2014 Lei Ordinaria Nº 66/2014 Em 27 de novembro de 2014 - Autoriza o Prefeito Municipal de Caatiba, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações em até 60 sessenta meses, nos termos do Art. 29, §10 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – e art. 21, §1º, §2º e §3º da Resolução 43/2001 do Senado Federal, e dá outras providências.Não
27/11/2014Decreto Nº 115/2014, de 24 de Novembro de 2014. Decreto Nº 116/2014 de 24 de Novembro de 2014
Não
24/11/2014Decreto Nº113/2014 - “Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município De Caatiba e dá outras providências”.Sim
24/11/2014Decreto Nº113/2014.
Não
21/11/2014Execução da Receita e da DespesaNão
10/11/2014Portaria nº 109/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Carlos de Almeida Santos
Portaria nº 110/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para ao Servidor Mário Cesar Bispo Pereira.
Portaria Nº 111/2014 Em 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Adailson de Jesus Santos
Portaria Nº 112/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para a Servidora Angelita Abade de Almeida Santos
Portaria Nº 113/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Valdívio Silva Ribeiro
Não
24/10/2014Lei Orgânica do Município de Caatiba - BaNão
23/10/2014Decreto Nº 112, de 23 de outubro de 2014.Não
10/10/2014Lei Ordinária Nº 64/2014 em 17 de setembro de 2014 Não
03/10/2014Portaria nº 099 /2014
Portaria nº 100 /2014
Portaria nº 101/2014
Portaria nº 102/2014
Portaria Nº 103 /2014
Portaria nº 104 /2014
Portaria nº 106 /2014
Portaria nº 107 /2014
Portaria nº 108 /2014
Não
24/09/2014Edital de Audiência Pública Nº 005/2014
Não
23/09/2014Edital de Audiência Pública Nº 005/2013
Não
18/09/2014 Lei Ordinária Nº 64/2014, Em 17 de setembro de 2014 - Proíbe a Cobrança de Taxa de Religação de Água Encanada no Município de Caatiba-BaNão