10/02/2015 | | Republicação. Decretos nº 121 e 122/2015. | Sim | |
09/02/2015 | | Decretos 121 e 122/2014. | Não | |
06/02/2015 | | Decreto Nº. 019/2015. Decreto Nº. 120/2015. | Não | |
09/01/2015 | | Portaria Nº 114/2014 | Não | |
29/12/2014 | | Portaria Nº 115/2014. | Não | |
18/12/2014 | | Resolução Nº. 04/2014 - Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético do ano 2013. | Não | |
18/12/2014 | | Anexos da LOA 2015 | Não | |
11/12/2014 | | Decreto Nº. 118 de 09 de Dezembro de 2014. | Não | |
02/12/2014 | | Lei Ordinaria Nº 66/2014 Em 27 de novembro de 2014 - Autoriza o Prefeito Municipal de Caatiba, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações em até 60 sessenta meses, nos termos do Art. 29, §10 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – e art. 21, §1º, §2º e §3º da Resolução 43/2001 do Senado Federal, e dá outras providências. | Não | |
27/11/2014 | | Decreto Nº 115/2014, de 24 de Novembro de 2014. Decreto Nº 116/2014 de 24 de Novembro de 2014
| Não | |
24/11/2014 | | Decreto Nº113/2014 - “Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município De Caatiba e dá outras providências”. | Sim | |
24/11/2014 | | Decreto Nº113/2014.
| Não | |
21/11/2014 | | Execução da Receita e da Despesa | Não | |
10/11/2014 | | Portaria nº 109/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Carlos de Almeida Santos Portaria nº 110/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para ao Servidor Mário Cesar Bispo Pereira. Portaria Nº 111/2014 Em 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Adailson de Jesus Santos Portaria Nº 112/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para a Servidora Angelita Abade de Almeida Santos Portaria Nº 113/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Valdívio Silva Ribeiro
| Não | |
24/10/2014 | | Lei Orgânica do Município de Caatiba - Ba | Não | |
23/10/2014 | | Decreto Nº 112, de 23 de outubro de 2014. | Não | |
10/10/2014 | | Lei Ordinária Nº 64/2014 em 17 de setembro de 2014 | Não | |
03/10/2014 | | Portaria nº 099 /2014 Portaria nº 100 /2014 Portaria nº 101/2014 Portaria nº 102/2014 Portaria Nº 103 /2014 Portaria nº 104 /2014 Portaria nº 106 /2014 Portaria nº 107 /2014 Portaria nº 108 /2014
| Não | |
24/09/2014 | | Edital de Audiência Pública Nº 005/2014
| Não | |
23/09/2014 | | Edital de Audiência Pública Nº 005/2013
| Não | |
18/09/2014 | | Lei Ordinária Nº 64/2014, Em 17 de setembro de 2014 - Proíbe a Cobrança de Taxa de Religação de Água Encanada no Município de Caatiba-Ba | Não | |