PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/01/2016Decreto nº 165, de 21 de Janeiro de 2016.Não
11/01/2016Decreto nº164/2016 Não
04/01/2016Decreto nº 162/2015 Não
04/01/2016Decretos nº 163 e 164/2016.Não
08/12/2015Republicação. Decreto nº 160 de 25 de novembro de 2015.Sim
01/12/2015Decreto nº 160 de 25 de novembro de 2015.Não
30/11/2015Portaria SME/ Nº 01/ 2015Não
13/11/2015 Lei Ordinária nº 072/2015 Não
11/11/2015Republicação. Portarias nº 171 e 174/2015.Sim
11/11/2015Lei Ordinária Nº 071/2015 Não
06/11/2015Portarias nº 173 e 174/2015.Não
05/11/2015Portarias nº 162 a 172/2015.Não
19/10/2015Comunicado.Não
25/09/2015Edital de Audiência Pública Nº 002/2015.
Não
25/09/2015Decreto Nº 159/2015 em 21 de Setembro de 2015. Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba- Bahia e dá outras providências.Não
21/09/2015Lista de Candidatos selecionados pelo teste psicológico para conselheiros tutelares do Municipio de Caatiba
Não
15/09/2015Classificacao dos Candidatos para Conselheiros TutelaresNão
09/09/2015Resolução nº07/2015. Retificação das datas do processo seletivo dos membros do Conselho Tutelar de Caatiba-Ba.Não
08/09/2015Resolução nº06/2015Não
08/09/2015Decreto nº156/2015. Convoca VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Não
04/09/2015Portaria nº 155/2015
Portaria nº 156/2015
Portaria nº 157/2015
Portaria nº 158/2015
Portaria nº 159/2015
Portaria nº 160/2015
Portaria nº 161/2015
Não
04/09/2015Resolução nº 04/2015- CMDCANão
03/09/2015Ata da Assembléia Não
28/08/2015Decreto nº158 /2015 Não
13/08/2015Ata e Estatuto.Não
12/08/2015Decreto nº 157/2015 Não
07/08/2015Edital - Audiencia Pública nº002/2015Não
06/08/2015Decreto nº 156/2015 em 06 de agosto de 2015

Não
04/08/2015Edital Nº 01 de 15 de Maio de 2015

Não
03/08/2015Decretos nº 152 a 155/2015.Não
03/08/2015Gabarito da Prova de Seleção para Conselheiro Tutelar Efetuado no Dia 28 de julho de 2015.Não
10/07/2015Decreto Nº 151/2015 Não
01/07/2015Portarias nº 147 a 154/2015.Não
19/06/2015Lei Ordinária nº 70/2015-Plano Municipal de Educação- PME.Não
18/06/2015Decreto nº 147/2015 de 02 de Junho de 2015.Não
18/06/2015Decretos 149 e 150/2015.Não
18/06/2015Lei Ordinária nº 68/2015 em 17 de junho de 2015

Não
10/06/2015Resolução Nº. 04/2015Não
03/06/2015Comissão Eleitoral divulga Lista de Candidatos a Conselheiros Tutelares do município de Caatiba-BANão
02/06/2015Termo de Encerramento de Sindicância. Processo nº 123/2015

Não
01/06/2015Relação dos PartidosNão
01/06/2015Decreto Nº 145, de 20 de maio de 2015.Não
28/05/2015Decreto Nº146 de 25 de maio de 2015 - Nomeia para o Cargo de Vice Diretor do Centro de Educação Municipal Luiz Miranda de Oliveira.Não
25/05/2015Decreto nº 144/2015 Não
18/05/2015Edital de Audiência Pública nº 001/2015
Não
18/05/2015Edital Nº 01 15 de maio de 2015

Não
18/05/2015Resoluções nº 02 e 03/15.Não
15/05/2015Decreto nº 141/2015 Não
05/05/2015Decretos nº 141 a 143/2015.Não
29/04/2015Resolução Nº. 02/2015

Não
22/04/2015Decretos nº 131, 138 a 140/15.Não
17/04/2015Portarias nº 128 a 146/15.Não
13/04/2015Decretos nº 127, 136 e 137/2015.Não
10/04/2015Nota Pública.Não
08/04/2015Decreto Nº 135/2015.Não
06/04/2015Edital Nº 006/2015. Disponibilidade de contas - Exercício 2014




Não
11/03/2015Decretos nº 125 a 128/2015.Não
10/03/2015Portarias nº 126 e 127/2015.Não
06/03/2015Portarias nº 026 e 027/2015.Não
23/02/2015Portarias nº 114 a 125Não