| 03/02/2017 | | DECRETO Nº 038/2017 | Não | |
| 01/02/2017 | | Decreto Nº 035/2017 | Não | |
| 01/02/2017 | | Portaria Nº 001/2017
Portaria Nº 002/2017
Portaria Nº 003/2017
Portaria Nº 004/2017
Portaria Nº 005/2017 | Não | |
| 30/01/2017 | | DECRETO Nº 034/2017.
RESOLUÇÃO Nº. 01/2017. | Não | |
| 24/01/2017 | | DECRETO Nº 033/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. | Não | |
| 18/01/2017 | | DECRETO Nº 022 de Janeiro de 2016. | Não | |
| 18/01/2017 | | Decreto Nº023/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº024/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº025/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº026/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº027/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº028/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº029/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 030/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 031/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 032/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 13/01/2017 | | Decreto Nº 021/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 12/01/2017 | | Decreto Nº 019/2017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 020/2017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 06/01/2017 | | Decreto Nº012/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº013/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO- COPEL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/01/2017 | | Decreto Nº 015/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 017/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
| Sim | |
| 04/01/2017 | | Decretos 14/15/16/17/18-2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO 001 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 03/01/2017 | | Decreto Nº 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº002/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 007/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 008/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 30/12/2016 | | DECRETOS DE TERMOS DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO | Não | |
| 29/12/2016 | | LEI ORDINÁRIA 83/2016 DE 27 DEZEMBROS 2016. | Não | |
| 27/12/2016 | | LEI ORDINÁRIA 78/2016
LEI ORDINÁRIA 80/2016
LEI ORDINÁRIA 81/2016
LEI ORDINÁRIA 82/2016 | Não | |
| 15/12/2016 | | DECRETO Nº 509/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 510/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 511/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 512/2016 de 14 de dezembro de 2016.
DECRETO Nº 513/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 514/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 515/2016 de 14 de Dezembro de 2016. | Não | |
| 30/11/2016 | | DECRETO Nº 508/2016 | Não | |
| 29/11/2016 | | Decreto Nº.507 de 29 de Novembro de 2016. | Não | |
| 24/11/2016 | | Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016. | Não | |
| 24/11/2016 | | Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016. | Não | |
| 24/11/2016 | | PORTARIA DE Nº. 007/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 | Não | |
| 08/11/2016 | | Decreto Nº. 504 de 07 de Novembro de 2016.
Decreto Nº. 505 de 07 de Novembro de 2016. | Não | |
| 07/11/2016 | | Lei 01/2005 FMAS | Não | |
| 03/11/2016 | | Decreto Nº. 502 de 03 Novembro de 2016.
Decreto Nº.503 de 03 de Novembro de 2016. | Não | |
| 01/11/2016 | | Decreto Nº. 320 de 31 de outubro de 2016.
Decreto Nº. 321 de 01 de Novembro de 2016. | Não | |
| 27/10/2016 | | DECRETO N0 192/2016, de 27 de outubro de 2016. | Não | |
| 21/10/2016 | | Decreto n.º 191/2016 | Não | |
| 20/10/2016 | | Decreto Nº. 189 de 19 de Setembro de 2016.
Decreto Nº. 190 de 19 de Setembro de 2016. | Não | |
| 30/09/2016 | | Edital de Audiência Pública Nº 004/2016 | Não | |
| 30/09/2016 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016 | Não | |
| 09/09/2016 | | DECRETO Nº 188 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA PARA AUXILIAR O CHEFE PROVISÓRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA NA ANÁLISE DAS CONTAS A PAGAR A PARTIR DE 02/09/2016. | Não | |
| 09/09/2016 | | PORTARIA Nº 205, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA. | Não | |
| 01/09/2016 | | DECRETO N° 184/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e dá outras providências.
DECRETO N° 185/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.
DECRETO N° 186/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Fínaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.
DECRETO N° 187/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências. | Não | |
| 29/07/2016 | | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 433.000,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 22/07/2016 | | PORTARIA nº 202/2016 Em 22 de julho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias. | Não | |
| 15/07/2016 | | LEI ORDINARIA Nº 74/2016 Em 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS).
LEI ORDINÁRIA Nº 75/2016 Em 30 de junho de 2016 - Altera a Redação do art. 5º da Lei Municipal 48/2013 que Institui do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providencias.
LEI ORDINARIA Nº 77/2016 EM 30 DE JUNHO DE 2016 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA nº 201/2016 Em 29 de junho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias. | Não | |
| 27/06/2016 | | DECRETO Nº179, de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante os festejos juninos e dá outras providencias. | Não | |
| 20/06/2016 | | PORTARIA SME / Nº 06/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 02/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Reestrutura o Regimento Interno do C.M.E e dá outras providências.
PORTARIA SME / Nº 07/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 03/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 (Nove) Anos no Sistema Municipal de Ensino de Caatiba e dá outras providências. | Não | |
| 20/06/2016 | | DECRETO N 178/2016 De 20 de Junho de 2016 - Decreta Feriado Municipal nos dias 23 e 24, reservados ás comemorações juninas. | Não | |
| 16/06/2016 | | RESOLUÇÃO Nº. 03/2016
RESOLUÇÃO Nº. 02/2016 | Não | |
| 13/06/2016 | | Decreto nº 176/2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – C.M.E para o biênio 2016/2018, e dá Outras providências. | Não | |
| 31/05/2016 | | DECRETO Nº 050/2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o período de Abril de 2013 a Abril de 2017. | Não | |
| 23/05/2016 | | Edital de Audiência Pública Nº 003/2016 | Não | |
| 16/05/2016 | | PORTARIA SME/ Nº 05/ 2016 - Cria Núcleo Municipal de Alfabetização e letramento e dá outras providencias’. | Não | |
| 04/05/2016 | | DECRETO Nº 175/2016 Em 28 de abril de 2016 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal e Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Caatiba-BA, e dá outra providências. | Não | |
| 04/05/2016 | | Portaria 215/2016 Em 29/04/2016 - NOMEIA COORDENADOR DA PROTEÇÃO BÁSICA CRASCENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.
Portaria 216/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA COORDENADORA DO CRAS- CENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 04/05/2016 | | DECRETO Nº217/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA COORDENADORA DA PROTEÇÃO ESPECIAL CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 218/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA ASSISTENTE SOCIAL DO BOLSA FAMÍLIA. | Não | |
| 02/05/2016 | | Decreto 174 /2016 De 27 de abril de 2016 - Nomeia para o Cargo de Auxiliar de Secretaria, Everton Soares Nogueira. | Não | |
| 20/04/2016 | | DECRETO Nº 173/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA. | Não | |
| 20/04/2016 | | DECRETO Nº 172/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.
DECRETO Nº 173/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA. | Não | |
| 11/04/2016 | | Edital de Audiência Pública Nº 02/2016 | Não | |
| 01/04/2016 | | DECRETO Nº 169/2016 Em 31 de março de 2016 - EXONERA A PEDIDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.
DECRETO Nº 170/2016 Em 31 de março de 2016 - EXONERA A PEDIDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.
DECRETO 171 DE 01 de ABRIL de 2016 - Dispõe sobre o processamento de vistas da documentação de despesa e receita da Prefeitura Municipal de Caatiba, exercício de 2015 e dá outras providências. | Não | |
| 11/03/2016 | | DECRETO Nº 167, de 11 de Março de 2016. - Decreta Feriado Municipal ao dia reservado ás comemorações do Dia do Evangélico. | Não | |
| 22/02/2016 | | Decreto nº 166/2016 | Não | |
| 22/02/2016 | | Edital de Audiência Pública nº 001/2016
| Não | |
| 04/02/2016 | | Portarias nº 175 a 181/15. | Não | |