PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/10/2017DECRETO Nº 088/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.Não
17/10/2017Decreto 087- Institui o Fórum Permanente de Educação MunicipalNão
17/10/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 072 /2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Caatiba e dá outras providências”Sim
03/10/2017DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 1.303,500.00 (//UM MILHÃO, TREZENTOS E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS//) e dá outras providênciasNão
22/09/2017Edital de Audiência Pública Nº 005/2017Não
02/09/2017DECRETO 009 - Setembro/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Não
28/08/2017DECRETO Nº 085/2017 Não
22/08/2017DECRETO Nº 084/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.Não
21/08/2017DECRETO Nº 083/2017 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO E VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
16/08/2017EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2017Não
03/08/2017DECRETO Nº 080/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 081/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 082/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Não
02/08/2017DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor da R$ 593.000,00 /// QUINHENTOS E NOVENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providênciasNão
02/08/2017DECRETO Nº 076/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 077/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 078/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 079/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Não
01/08/2017DECRETO Nº 073/2017
DECRETO Nº 075 /2017
Não
28/07/2017DECRETO Nº 074/2017
DECRETO Nº 074 /2017
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE JULHO DE 2017
Não
25/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 072/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.Sim
21/07/2017DECRETO Nº 073/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.Não
19/07/2017Decreto Nº073/2017 Não
19/07/2017DECRETO Nº 072 /2017 Não
13/07/2017LEI Nº 088/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.Não
13/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - LEI Nº 088/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
11/07/2017LEI N° 088/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2017DECRETO Nº 071/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.Não
07/07/2017DECRETO Nº 069/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 070/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
Não
06/07/2017DECRETO 007 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNão
21/06/2017DECRETO Nº 068/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017DECRETO Nº 064/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017DECRETO Nº 066/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 067/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Não
20/06/2017DECRETO Nº 064/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 065/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
Não
19/06/2017DECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
13/06/2017DECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
Não
12/06/2017DECRETO Nº. 058/2017
DECRETO Nº. 059/2017
DECRETO Nº. 062/2017
DECRETO Nº 063/2017
Não
07/06/2017DECRETO Nº 058/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 059/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 060/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
Não
06/06/2017DECRETO 006 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor ds RS 374,000.00 ///TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providênciasNão
29/05/2017DECRETO Nº 047/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 054/2017, DE 18 MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 056/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.

Não
26/05/2017EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017.
Não
23/05/2017LEI Nº 086/2017 - “Autoriza o Município de Caatiba a participar do Consócio Público Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande"
Não
16/05/2017DECRETO Nº 055/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017.Não
11/05/2017LEI Nº 084/2017.Não
08/05/2017DECRETO Nº 054/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não
04/05/2017DECRETO 005 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS105,000.00 /// CENTO E CINCO MIL REAiS/// e dá outras previdênciasNão
28/04/2017DECRETO Nº 052/2017.Não
20/04/2017DECRETO Nº 053/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Não
12/04/2017PORTARIA DE Nº 017/2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.Não
10/04/2017EDITAL Nº 001/2017.
EDITAL Nº 002.
DECRETO Nº 051/2017, DE 06 de ABRIL de 2017.
Não
10/04/2017DECRETO Nº 050/2017, EM 06 DE ABRIL DE 2017.Não
03/04/2017DECRETO 004Não
27/03/2017EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.
Não
17/03/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-04/2016.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-04/2016.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038TP/2014.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027TP/2014.
Não
14/03/2017DECRETO Nº 022 de Janeiro de 2017.Não
13/03/2017DECRETO Nº 044/2017, De 10 de Março de 2017.Não
10/03/2017Decreto Nº 040/2017 DE 06 DE Março DE 2017.
Decreto Nº 041/2017 DE 06 DE Março DE 2017.
Decreto Nº 042/2017 DE 06 DE Março DE 2017.
Decreto Nº 043/2017 DE 06 DE Março DE 2017.

Não
03/03/2017DECRETO 003 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
24/02/2017Decreto Nº 039/2017 Não
23/02/2017Edital de Audiência Pública Nº 001/2017Não
10/02/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 033-A/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.Não
03/02/2017DECRETO 002 - FEVEREIRO 201 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
03/02/2017 DECRETO Nº 038/2017 Não
01/02/2017Decreto Nº 035/2017Não
01/02/2017Portaria Nº 001/2017
Portaria Nº 002/2017
Portaria Nº 003/2017
Portaria Nº 004/2017
Portaria Nº 005/2017
Não