DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
30/05/2018		DECRETO Nº 119/2018	Não
30/05/2018		EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Não
29/05/2018		EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Não
22/05/2018		DECRETO Nº 115 DE 02 DE ABRIL DE 2018	Não
22/05/2018		DECRETO Nº 114 DE 02 DE ABRIL DE 2018.	Não
09/05/2018		REPUBLICAÇÃO: DECRETO 106 DE 01 DE MARÇO DE 2018 REPUBLICAÇÃO: DECRETO 111 DE 14 DE MARÇO DE 2018 REPUBLICAÇÃO: DECRETO 112 DE 14 DE MARÇO DE 2018	Não
09/05/2018		RESOLUÇÃO Nº. 04/2018.	Não
07/05/2018		DECRETO 118/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.	Não
02/05/2018		DECRETO nº 106 DE 01 DE MARÇO DE 2018 DECRETO Nº 111 DE 14 DE MARÇO DE 2018 DECRETO nº 112 DE 14 DE MARÇO DE 2018	Não
02/05/2018		DECRETOS Nº 116/2018 E 117/2018.	Não
27/04/2018		EDITAL N° 01/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.	Não
23/04/2018		LEI 098 /2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.	Não
12/04/2018		DECRETO Nº 110/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
11/04/2018		EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Não
06/04/2018		EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018.	Não
02/04/2018		DECRETO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.	Não
26/03/2018		ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.	Não
19/03/2018		LEI Nº 097/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não
09/03/2018		DECRETO 109/2018 DE 09 DE MARÇO DE 2018.	Não
09/03/2018		ATA Nº 002/2018 - DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) CAATIBA-BA. RESOLUÇÃO Nº. 03/2018.	Não
07/03/2018		DECRETO Nº 108/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTES DA EQUIPE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 096/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.	Não
02/03/2018		DECRETO Nº 102/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.	Não
02/03/2018		DECRETO Nº 104/2018.	Não
28/02/2018		DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.	Não
28/02/2018		DECRETO Nº 101 DE 23 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 102 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.	Não
28/02/2018		DECRETO Nº 103/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Não
28/02/2018		ERRATA DO DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018.	Não
26/02/2018		EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017.	Não
02/02/2018		DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
24/01/2018		DECRETO Nº 100/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL AO DIA CONSAGRADO COMO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE.	Não
23/01/2018		LEI Nº 095/2018DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.	Não
19/01/2018		RESOLUÇÃO Nº. 01/2018.	Não
12/01/2018		AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017. AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017. MEMORIAL DESCRITIVO. ORAÇAMENTO.	Não
12/01/2018		AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017. AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017. MEMORIAL DESCRITIVO. ORÇAMENTO.	Não
10/01/2018		DECRETO Nº 097/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.	Não
09/01/2018		PORTARIA Nº 022, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
08/01/2018		DECRETO Nº 098/2018 DECRETO Nº 099/2018	Não
29/12/2017		DECRETO Nº 093/2017 DECRETO Nº 094/2017 DECRETO Nº 095/2017 DECRETO Nº 096/2017	Não
29/12/2017		DECRETO 013 - Abre Crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 81.267.60 //OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e da outras providências	Não
28/12/2017		ATOS ADMINISTRATIVOS	Não
22/12/2017		PARECER JURÍDICO SOBRE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017	Não
22/12/2017		PARECER DA COMISSAO	Não
22/12/2017		DECRETO Nº 011 - NOVEMBRO 2017 DECRETO Nº 01 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017	Não
21/12/2017		REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Sim
21/12/2017		DECRETO Nº 091/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - EMENTA: NOMEIA LEILOEIRO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE LEILÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA.	Não
21/12/2017		DECRETO Nº 090/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.	Não
21/12/2017		LEI Nº 094/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 0014/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
20/12/2017		DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não
19/12/2017		LEI Nº. 092/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.	Não
19/12/2017		LEI N.º 093 / 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
07/12/2017		DECRETO 006 Junho/2017 DECRETO 007 Junho/2017 DECRETO 008 Agosto/2017 DECRETO 010 Outubro/2017	Não
07/12/2017		DECRETO Nº 072/2017 em 18 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Caatiba e dá outras providências.	Sim
01/12/2017		Decreto Nº 089/2017	Não
01/12/2017		DECRETO 012 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR.	Não
28/11/2017		DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-11/2017 PREGÃO PRESENCIAL 041/2017 PREGÃO PRESENCIAL 042/2017 PREGÃO PRESENCIAL 043/2017	Não
16/11/2017		REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAATIBA	Não
01/11/2017		DECRETO 011 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	Não
01/11/2017		LEI Nº 089/2017 LEI Nº 090/2017 LEI Nº 091/2017	Não
01/11/2017		PORTARIA Nº 021/2017.	Não
31/10/2017		RESOLUÇÃO Nº. 04/2017	Não

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