| 11/06/2019 | | EDITAL Nº 001/2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JUNHO 2019 | Não | |
| 07/06/2019 | | DECRETO 178/2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 001/ 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 04/06/2019 | | DECRETO Nº176/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº177/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/05/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias | Não | |
| 28/05/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias | Não | |
| 23/05/2019 | | Decreto 168/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 169/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar | Não | |
| 20/05/2019 | | CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019 | Não | |
| 20/05/2019 | | ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL - MODALIDADE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019 | Não | |
| 26/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto 165/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar | Não | |
| 24/04/2019 | | Decreto 164/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 165/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar. | Não | |
| 17/04/2019 | | ERRATA E RETIFICAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE ABRIL 2019. | Não | |
| 05/04/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 04/04/2019 | | DECRETO N° 170/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a IV conferência Municipal de saúde do Município de Caatiba e dá outras providências | Não | |
| 27/03/2019 | | Decreto 162/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 163/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
| Não | |
| 22/03/2019 | | DECRETO N° 166/2019
DECRETO N° 167/2019 | Não | |
| 20/03/2019 | | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018. | Não | |
| 25/02/2019 | | Decreto 155/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 156/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar | Não | |
| 25/02/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias. | Não | |
| 13/02/2019 | | DECRETO Nº 160/2019 30 DE JANEIRO DE 2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/02/2019 | | DECRETO 161/2019 DE 05 DE FEVEREIRO 2019 - Declara de Utilidade Pública para instituir Servidão Administrativa, Imóvel Localizado no Bairro, Irton Alves Viana no município de Caatiba e da outras providencias. | Não | |
| 06/02/2019 | | DECRETO 149/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 150/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
DECRETO 151/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO Nº 160/2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/01/2019 | | DECRETO Nº159 /2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio, e dá outras providências | Não | |
| 18/01/2019 | | DECRETO Nº 158/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Decreta Feriado Municipal ao dia consagrado como dia do Padroeiro da Cidade. | Não | |
| 14/01/2019 | | DECRETO Nº 157/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO- COPEL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/12/2018 | | DECRETO Nº. 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 21/12/2018 | | PORTARIA Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Não | |
| 20/12/2018 | | DECRETO Nº 147 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO nº 148 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA Nº 160/2018
PORTARIA Nº 161/2018
PORTARIA Nº 162/2018
PORTARIA Nº 163/2018
PORTARIA Nº 164/2018
PORTARIA Nº 165/2018
PORTARIA Nº 166/2018 | Não | |
| 14/12/2018 | | DECRETO Nº152/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2018 e dá outras providências
| Não | |
| 12/12/2018 | | DECRETO Nº 151/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 10/12/2018 | | PORTARIA DE Nº 024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 30/11/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Sim | |
| 29/11/2018 | | LEI 102/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 28/11/2018 | | DECRETO Nº 145 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 21/11/2018 | | RESOLUÇÃO Nº. 01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Não | |
| 20/11/2018 | | DECRETO Nº 147/2018 - EMENTA: “NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CAATIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/11/2018 | | RESOLUÇÃO Nº. 08/2018. | Não | |
| 31/10/2018 | | DECRETO Nº 136 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 827.500,00 (OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES. | Não | |
| 27/09/2018 | | DECRETO Nº 133 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 134 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 732.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES. | Não | |
| 27/09/2018 | | DECRETO Nº144/2018 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMASC e dá outras providências
REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA | Não | |
| 11/09/2018 | | DECRETOS Nº 137/2018 À 141/2018. | Não | |
| 11/09/2018 | | DECRETOS Nº 142 E 143/2018. | Não | |
| 06/09/2018 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |
| 03/09/2018 | | DECRETO Nº 136/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 31/08/2018 | | DECRETO Nº 125 DE 03 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 126 DE 03 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 15/08/2018 | | RESOLUÇÃO Nº. 07/2018. | Não | |
| 31/07/2018 | | DECRETO 120/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
DECRETO 121/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Não | |
| 18/07/2018 | | DECRETOS Nº 131/2018 E 132/2018. | Não | |
| 17/07/2018 | | RESOLUÇÃO Nº. 06/2018. | Não | |
| 11/07/2018 | | DECRETOS Nº 129/2018 E 130/2018. | Não | |
| 05/07/2018 | | RESOLUÇÃO Nº. 05/2018. | Não | |
| 05/07/2018 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA 21ª COPA DO MUNDO FIFA, RÚSSIA 2018." | Não | |
| 29/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 119/2018. | Sim | |
| 29/06/2018 | | DECRETO Nº 118 DE 02 DE MAIO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 422.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES." | Não | |
| 20/06/2018 | | DECRETO Nº124/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Nomeia o Secretário Municipal de Educação para gerir e movimentar as contas do Fundo Municipal de Educação – FME, para fins de representação junto às Instituições Financeiras e dá outras providências
| Não | |
| 20/06/2018 | | DECRETOS Nº 122 E 123/2018. | Não | |
| 19/06/2018 | | LEI Nº 100/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 101/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 119/2018 (ERRATA)28 DE MAIO DE 2018. | Sim | |
| 11/06/2018 | | LEI Nº 099/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018. | Não | |