PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/05/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024Não
16/05/2024RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência.Não
15/05/2024RESOLUÇÃO CMS 02-2024Não
13/05/2024PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃONão
13/05/2024RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.Não
10/05/2024EDITAL -NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E CONFINANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.Não
07/05/20244 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023Não
02/05/2024PROPOSTA PEDAGÓGICANão
02/05/2024PARECER CME Nº 01/2024Não
26/04/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
24/04/2024RESOLUÇÃO 02-003-04-05-2024Não
09/04/2024DECRETO FINANCEIRO 012/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Não
27/03/2024DECRETO 584-2024 - NOMEAÇÃO FARMACÊUTICA HOSPITAL MUNICIPALNão
27/03/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
18/03/2024RESOLIÇÃO SAÚDE 01-2024Não
07/03/2024DECRETO FINANCEIRO 07/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Não
07/03/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.Não
06/03/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTALNão
05/03/2024PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH.Não
04/03/2024RESUMO RENOVAÇÃO CAIRONão