| Descrição |
DECRETO Nº 301/2020 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020. EMENTA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, NOTADAMENTE EM SUA SEDE E ZONA RURAL, POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |