| 22/05/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 14-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 21/05/2026 |
2 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA FINANCEIRA OLIVIA. |
OUTROS |
| 21/05/2026 |
TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/05/2026 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005-2026 - CARNES. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005-2026 - CARNES. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2026 |
2ª. PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB |
EDITAL |
| 19/05/2026 |
PORTARIA- 498-202- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO |
PORTARIA |
| 19/05/2026 |
LEI Nº 155 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
LEI |
| 15/05/2026 |
PORTARIA Nº 03/2026 SMS |
PORTARIA |
| 15/05/2026 |
PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB |
EDITAL |
| 14/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043-2026 |
EXTRATO |
| 14/05/2026 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/05/2026 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 003/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/05/2026 |
LEI ORDINÁRIA Nº 176/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAATIBA-BAHIA |
LEI |
| 14/05/2026 |
RESOLUÇÃO 002-2026 CMS |
RESOLUÇÃO |
| 12/05/2026 |
DECRETO Nº 682/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, FUNDOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. |
DECRETO |
| 08/05/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 13-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 08/05/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2026 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO |
DECRETO |
| 07/05/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 03- 16 DE MARÇO DE 2026 |
RESOLUÇÃO |
| 05/05/2026 |
PORTARIA 496-2026 REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA |
PORTARIA |