| 21/01/2020 | 1166 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2020 PREGÃO PRESENCIAL N.º PP0019/2019
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| 20/01/2020 | 1165 | 8 | RESOLUÇÃO CME N° 001/2020.
CALENDÁRIO ESCOLAR LETIVO – 2020.
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| 17/01/2020 | 1164 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0395/2019.
CONCELAMENTO DE DISPENSA DI0395/2019.
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| 16/01/2020 | 1163 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0004/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0005/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0006/2020.
PORTARIA NO06/2020 DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
EDITAL Nº. 002/2020 CREDENCIAMENTO Nº CR002/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 CREDENCIAMENTO Nº CR001/2020.
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| 15/01/2020 | 1162 | 8 | DECRETO N° 004 DE 2020 E DECRETO N°005 DE 2020 .
ERRATA DE DISPENSA DI002/2020
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| 14/01/2020 | 1161 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI002/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2020.
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| 10/01/2020 | 1160 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0406/2019.
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| 09/01/2020 | 1159 | 8 | DECRETO N° 001/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 002/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 003/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0403/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0405/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0406/2019
PORTARIA No 01/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA No 02/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA No 03/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA No 04/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
ADITIVO PRIMEIRO AO CONTRATO 003 DE 2019
ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO 003 DE 2018
ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO 015 DE 2017
EXTRATO DO CONTRATO 001 DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO 002 DE 2020
PORTARIA NO05/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0381/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0393/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0398/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0399/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0400/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0401/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0402/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0404/2019.
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| 08/01/2020 | 1158 | 8 | EDITAL Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO.
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| 07/01/2020 | 1157 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0397/2019
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| 06/01/2020 | 1156 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0395/2019.
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0396/2019
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| 02/01/2020 | 1155 | 8 | PORTARIA NÚMERO 001/2019 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
LOA 2020 - LEI N.º 370/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 169/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 170/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 30/12/2019 | 1154 | 7 | TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0555/2019
LEI de Diretrizes Orçamentaria - LDO N° 369/2019 24 de dezembro de 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI de Diretrizes Orçamentaria - LDO N° 369/2019 24 de dezembro de 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0394/2019.
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| 26/12/2019 | 1153 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° PP0019/2019.
PORTARIA NO 357/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 358/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 356/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0392/2019.
DECRETO NO 046/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO NO 047/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 363/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 364/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 365/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 366/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 367/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 368/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 23/12/2019 | 1152 | 7 | DECRETOS CONTABEIS:
DECRETO N.º 136/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 137/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 137/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 139/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 139/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 141/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 142/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 144/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 145/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 146/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 147/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 148/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 149/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 150/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 151/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 152/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 153/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 154/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 155/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 156/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 157/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 158/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 159/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO :
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0386/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0387/2019
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0389/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0390/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0391/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0388/2019
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| 20/12/2019 | 1151 | 7 | RESOLUÇÃO CME N° 015/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0385/2019.
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| 19/12/2019 | 1150 | 7 | DECRETO Nº 01/2019.
DECRETO Nº 02/2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0384/2019.
DECRETO NO 045/2019DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 “ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO N.º 053/2012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/12/2019 | 1149 | 7 | PARECER CME/CNDE N.º 09/2019.
RESOLUÇÃO CME N.º 014/2019.
REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JOSÉ DE NOVAIS INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA.
DECRETO N° 044/2019 HOMOLOGA O RECONHECIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JOSÉ DE NOVAIS DO POVOADO DE GITIRANA
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0382/2019.
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| 17/12/2019 | 1148 | 7 | TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0894/2019.
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0961/2018.
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 1351/2018.
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 1350/2018.
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0148/2019.
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0504/2019.
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 2126/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE Nº 0090/2019.
PORTARIA N° 352/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 353/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 354/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 355/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO NO 043/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 16/12/2019 | 1147 | 7 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 377/2019.
PARECER CME/CNDE Nº 07/2019.
PARECER CME/CNDE N.º 08/2019
RESOLUÇÃO CME N.º 012/2019
RESOLUÇÃO CME N.º 013/2019
DECRETO NO 042/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0379/2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0380/2019.
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