| 28/12/2016 | | LEI N.º 301/2016. | Não | |
| 26/12/2016 | | DECRETO nO 033/2016
DECRETO NO 034/2016 | Não | |
| 22/12/2016 | | Decreto nº 00131 de 01 de novembro de 2016. | Não | |
| 22/12/2016 | | DECRETO no 032/2016 | Não | |
| 09/12/2016 | | DECRETO nº 031/2016, De 08 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos, decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF de Exercícios anteriores. | Não | |
| 28/11/2016 | | DECRETO N.º 099/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 100/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 101/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 102/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 103/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 104/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 105/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 106/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 107/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 108/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 109/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 110/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 111/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 112/2016 de 3 de Outubro de 2016 | Não | |
| 22/11/2016 | | LEI N.º 300/2016 | Não | |
| 22/11/2016 | | DECRETO nº 030/2016 | Não | |
| 08/11/2016 | | DECRETO no 029/2016 | Não | |
| 07/11/2016 | | DECRETO no 028/2016 | Não | |
| 07/11/2016 | | Licença Ambiental Especial para Agricultura – LEA N° 001/2016 | Não | |
| 01/11/2016 | | DECRETO Nº 061/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016 | Não | |
| 01/11/2016 | | DECRETO no 027/2016 | Não | |
| 31/10/2016 | | DECRETO N.º 092/2016 de 1 de Setembro de 2016
DECRETO N.º 093/2016 de 1 de Setembro de 2016
DECRETO N.º 094/2016 de 1 de Setembro de 2016
DECRETO N.º 095/2016 de 1 de Setembro de 2016
DECRETO N.º 096/2016 de 1 de Setembro de 2016
DECRETO N.º 097/2016 de 1 de Setembro de 2016
DECRETO N.º 098/2016 de 1 de Setembro de 2016
| Não | |
| 26/10/2016 | | DECRETO Nº 025/2016
DECRETO Nº 026/2016 | Não | |
| 18/10/2016 | | LEI N. nº 298/2016, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO-BA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/10/2016 | | DECRETO NO 024/2016 | Não | |
| 29/09/2016 | | DECRETO N.º 064/2016 de 1 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 080/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 248.909,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e nove reais )
DECRETO N.º 081/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais )
DECRETO N.º 082/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais )
DECRETO N.º 083/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )
DECRETO N.º 084/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais )
DECRETO N.º 085/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais )
DECRETO N.º 087/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais )
DECRETO N.º 088/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais )
DECRETO N.º 089/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais )
DECRETO N.º 091/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais ) | Não | |
| 27/09/2016 | | DECRETO N° 024/2016 De 27 de setembro de 2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. | Não | |
| 05/09/2016 | | Lei n. º 296/2016 De 05 de setembro de 2016 - Altera dispositivo da Lei 082/2005 e dá providências correlatas.
Lei n. º 297/2016 De 05 de setembro de 2016 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. | Não | |