| 20/09/2017 | | PORTARIA SAMA.006/2017 - Licença Unificada – LU.003/2017 | Não | |
| 18/09/2017 | | Decreto 050/2017 - aposentadoria por invalidez de Ana Rodrigues
Decreto 051/2017 Aposentadoria Por Invalidez de de Rita de Cássia | Não | |
| 18/09/2017 | | DECRETO NO 049/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 041/2017, QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL À SERVIDORA NEURACY ROSA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/09/2017 | | Decreto nº 00113 de 2017 de primeiro de agosto de 2017 | Não | |
| 15/09/2017 | | DECRETO Nº 048/2017, De 15 de setembro de 2017 - Adota o uso de ponto eletrônico nas unidades do SUS e dá outras providências. | Não | |
| 06/09/2017 | | PORTARIA Nº 003/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 06/09/2017 | | DECRETO Nº 047/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 01/09/2017 | | DECRETO Nº 046/2017, De 01 de setembro de 2017 | Não | |
| 31/08/2017 | | LEI Nº 316/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BONITO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/08/2017 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0770/2017
DECRETO Nº 045/2017
LEI N. º 312/2017
LEI N. º 313/2017
LEI N. º 314/2017
LEI N. º 315/2017 | Não | |
| 16/08/2017 | | DECRETO NO 044/2017 | Não | |
| 15/08/2017 | | PORTARIA SAMA Nº 005/2017 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 11/08/2017 | | DECRETO N.º 074/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 075/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 076/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 077/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 078/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 079/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 080/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 081/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 082/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 083/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 084/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 085/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 086/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 087/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 088/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 089/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 090/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 091/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 092/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 093/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 094/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 095/2017 de 3 de Julho de 2017
DECRETO N.º 096/2017 de 3 de Julho de 2017 | Não | |
| 08/08/2017 | | Lei n. º 310/2017, De 08 de agosto de 2017 - “Dispõe sobre alteração da estrutura da Administração e dá outras providências
Lei n. º 311/2017, De 08 de agosto de 2017 - ”Denomina logradouro público inominado Praça JOSE HUMBERTO FERREIRA DE MIRANDA, Popularmente conhecido como “ZÉ BETO”, situada na localidade de Cabeceira do Brejo, e dá outras providências.” | Não | |
| 01/08/2017 | | DECRETO NO 043/2017 | Não | |
| 31/07/2017 | | DECRETO N.º 061/2017 de 1 de Junho de 2017.
DECRETO N.º 062/2017 de 1 de Junho de 2017.
DECRETO N.º 063/2017 de 1 de Junho de 2017.
DECRETO N.º 064/2017 de 1 de Junho de 2017.
DECRETO N.º 065/2017 de 1 de Junho de 2017.
DECRETO N.º 066/2017 de 1 de Junho de 2017.
DECRETO N.º 067/2017 de 1 de Junho de 2017.
DECRETO N.º 068/2017 de 1 de Junho de 2017.
DECRETO N.º 069/2017 de 1 de Junho de 2017.
DECRETO N.º 070/2017 de 1 de Junho de 2017.
DECRETO N.º 071/2017 de 1 de Junho de 2017.
DECRETO N.º 072/2017 de 1 de Junho de 2017.
DECRETO N.º 073/2017 de 1 de Junho de 2017. | Não | |
| 28/07/2017 | | DECRETO Nº 042/2017 - Atribui o gerenciamento das ações relacionadas ao turismo ao Diretor de Cultura | Não | |
| 27/07/2017 | | DECRETO n.º 040/2017
DECRETO n.º 041/2017 | Não | |
| 26/07/2017 | | Decreto 00071 de 2017 de 1 de junho de 2017 | Não | |
| 18/07/2017 | | DECRETO Nº 039/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
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