| 12/09/2019 | | Decreto 026 de 2019 de 11 de setembro de 2019 | Não | |
| 11/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 10/09/2019 | | PORTARIA N° 221/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 209/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 10/09/2019 | | PORTARIA N° 210/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 211/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 212/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 213/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 214/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 215/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 216/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 217/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 218/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 219/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 220/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 02/09/2019 | | PORTARIA N° 208/2019 | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO Nº 025/2019, De 02 de setembro de 2019 - Concede Aposentadoria por invalidez simples e dá outras providências | Não | |
| 30/08/2019 | | PORTARIA N°201/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°202/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°203/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°204/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°205/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°206/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°207/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional | Não | |
| 30/08/2019 | | PORTARIA N°199/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°200/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional | Não | |
| 30/08/2019 | | LICENÇA UNIFICADA - LU. 004/2019 | Não | |
| 29/08/2019 | | PORTARIA N° 198/2019 - Licença prêmio | Não | |
| 29/08/2019 | | AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR BANCOS DO BRASIL, BRADESCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Não | |
| 28/08/2019 | | PORTARIA N° 194/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 195/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 196/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 197/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 27/08/2019 | | DECRETO N.º 063/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 064/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 065/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 066/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 067/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 068/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 069/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 070/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 071/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 072/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 073/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 074/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 075/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 076/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 077/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 078/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 079/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 080/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 081/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 082/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 083/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 084/2019 de 1 de Julho de 2019 | Não | |
| 26/08/2019 | | EDITAL Nº 008/2019 | Não | |
| 20/08/2019 | | Resolução CME n° 004/2019 | Não | |
| 15/08/2019 | | PORTARIA N° 191/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 192/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 193/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 13/08/2019 | | PORTARIA NO 190/2019 DE 09 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 13/08/2019 | | PORTARIA NO 189/2019 DE 09 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 09/08/2019 | | PORTARIA N° 188/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 09/08/2019 | | Termo de Análise de Credenciamento Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento | Não | |