| 22/10/2019 | | LICENÇA UNIFICADA - LU 005/2019 | Não | |
| 21/10/2019 | | DECRETO NO 030/2019, De 18 de outubro de 2019 - Concede benefício da Pensão por Morte e dá outras providências
DECRETO NO 031/2019, De 18 de outubro de 2019 - Concede Aposentadoria voluntária com proventos integrais e dá outras providências | Não | |
| 18/10/2019 | | Lei N. º 359/2019, De 18 de outubro de 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Bonito e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário | Não | |
| 18/10/2019 | | DECRETO Nº 029/2019, De 18 de outubro de 2019 - Nomeia membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto n.º 043/2017, e dá outras providências. | Não | |
| 15/10/2019 | | PORTARIA N° 253/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 254/2019 - Concessão de férias | Não | |
| 09/10/2019 | | PORTARIA N° 241/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 242/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 243/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 244/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 245/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 246/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 247/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 248/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 249/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA N° 250/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA N° 251/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA N° 252/2019 - LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/10/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 006/2019 - Divulga resultado da votação | Não | |
| 01/10/2019 | | DECRETO Nº 028/2019, De 01 de outubro de 2019 - Homologa o Reconhecimento da Escola Municipal Manoel Messias e dá outras providências | Não | |
| 01/10/2019 | | PORTARIA N° 228/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 229/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 230/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 231/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 232/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 233/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 234/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 235/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 236/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 237/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 238/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 239/2019 aperfeiçoamento profissional. | Não | |
| 01/10/2019 | | PORTARIA N° 240/2019 - Cria Comissão Especial para verificação das determinações do Tribunal de Contas dos Municípios constantes do Edital TCM/BA n.º 511/2019 e dá outras providências | Não | |
| 30/09/2019 | | PARECER 001/2019
RESOLUÇÃO CME N.º 005/2019 | Não | |
| 27/09/2019 | | EDITAL Nº 005/2019 - Divulga locais das seções de votação para o processo de escolha dos novos membros Conselho Tutelar | Não | |
| 24/09/2019 | | Decreto 027 - Nomeia membros do CMAS | Não | |
| 23/09/2019 | | DECRETO N.º 085/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 086/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 087/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 088/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 089/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 090/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 091/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 092/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 093/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 094/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 095/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 096/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 097/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 098/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 099/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 100/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 101/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 102/2019 de 1 de Agosto de 2019. | Não | |
| 23/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0002/2019 | Não | |
| 19/09/2019 | | Edital de Convocação para Assembléia Geral da Associação de Pais e Mestres - Educandário Herbert de Souza | Não | |
| 17/09/2019 | | PORTARIA N° 224/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 225/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 226/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 227/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 17/09/2019 | | LEI n.º 358 - DELEGA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE | Não | |
| 16/09/2019 | | Lei N. º 351/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público nesta cidade e dá outras providências
Lei N. º 352/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público nesta cidade e dá outras providências
Lei N. º 353/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público
Lei N. º 354/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público
Lei N. º 355/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público
Lei N. º 356/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público
Lei N. º 357/2019 - Institui a Semana do Bebê no calendário anual oficial Município de BONITO | Não | |
| 16/09/2019 | | PORTARIA N° 222/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 223/2019 - Concessão de férias | Não | |