| Descrição |
PORTARIA SECADM N.º 08, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA MEDRADO DE SOUSA ROCHA, PROFESSORA NÍVEL I, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, PASSIVOS TRABALHSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |