| 19/06/2024 | 1805 | 13 | PORTARIA 593/2024 DESIGNA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE INEX.
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| 18/06/2024 | 1804 | 13 | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
LEI MUNICIPAL 517/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
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| 17/06/2024 | 1803 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2023
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| 13/06/2024 | 1802 | 13 | EXTRATO DE INEX
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| 12/06/2024 | 1801 | 13 | REPUBLICAÇÃO RGF 1° QUADRIMESTRE
REPUBLICAÇÃO RREO 2° BIMESTRE DE 2024
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| 11/06/2024 | 1800 | 13 | PORTARIA 592/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMILDO SATELES NAZARÉ, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/06/2024 | 1799 | 13 | LEI MUNICIPAL 514/2024 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 515/2024 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.
LEI MUNICIPAL 516/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
PORTARIA 591/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA VALCI BATISTA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/06/2024 | 1798 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024
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| 06/06/2024 | 1797 | 13 | EXTRATOS DE DISPENSA Nº 042/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA - 042/2024
EXTRATO DE INEX
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 DISPENSA Nº 043/2024
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| 04/06/2024 | 1796 | 13 | EXTRATO DE INEX
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| 03/06/2024 | 1795 | 13 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL
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| 29/05/2024 | 1794 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
DECRETO 012.2024 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 591/2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2024 | 1793 | 13 | EXTRATO CONTRATO 095/2024
PORTARIA 590 COMISSÃO DO CREDENCIAMENTO DAS BANDAS LOCAIS
EXTRATO DO CONTRATO 096/2024
EXTRATO CONTRATO 097/2024
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| 22/05/2024 | 1792 | 13 | LEI MUNICIPAL 513/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO URBANO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2024 | 1791 | 13 | EXTRATO CONTRATO 093/2024.
INTENÇÃO DE DISPENSA.
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| 16/05/2024 | 1790 | 13 | INTENÇAO DE DISPENSA
DECRETO 011/2024 INSTITUI A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/05/2024 | 1789 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/05/2024 | 1788 | 13 | EXTRATO CONTRATO Nº 090/2024.
LEI MUNICIPAL Nº 512 DE 10 DE MAIO DE 2024. “ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 19 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/05/2024 | 1787 | 13 | ERRATA DO EXTRATO Nº 089/2024.
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| 08/05/2024 | 1786 | 13 | PORTARIAS 588 e 589/2024
DOCUMENTOS CONSELHO TUTELAR
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARCO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 089/2024
DISTRATO CONTRATO 185/2023
EXTRATOS DE DISPENSAS
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| 03/05/2024 | 1785 | 13 | RESOLUÇÃO SME 01/2024 DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMÉRICA DOURADA.
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| 02/05/2024 | 1784 | 13 | AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2022
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| 30/04/2024 | 1783 | 13 | AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
PORTARIA 587/2024 INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 587/2024 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DA SERVIDORA ANA MARIA DE CASTRO DOURADO SIRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXXTRATO DE CONTRATO
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INTENSAO DE DISPENSA
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| 29/04/2024 | 1782 | 13 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO
DECRETO 010/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.
PORTARIAS 581,585 E 586/2024
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| 26/04/2024 | 1781 | 13 | INTENSAO DE DISPENSA
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
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| 25/04/2024 | 1780 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA.
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| 24/04/2024 | 1779 | 13 | ATA E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO 09/2024
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| 11/04/2024 | 1778 | 13 | VACÂNCIA DE CARGO
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| 10/04/2024 | 1777 | 13 | NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM AMERICA DOURADA
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| 09/04/2024 | 1776 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO
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| 08/04/2024 | 1775 | 13 | LEI 511/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE TRATORES E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024.
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| 05/04/2024 | 1774 | 13 | TERMO DE RESCISAO/ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO CONVENIO DE CESSAO DE SERVIDOR QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO DOURADO/BA E O MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
PORTARIA Nº. 580, DE 05 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA O SERVIDOR CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA 37 CONTRATO 079 2024
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 175-2022.
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| 04/04/2024 | 1773 | 13 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO - 001/2024
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| 01/04/2024 | 1772 | 13 | DISPENSA Nº. 036/2024.
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| 28/03/2024 | 1771 | 13 | PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024
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| 27/03/2024 | 1770 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA.
DECRETO 08.2024 DECRETA FERIADO NOS DIAS 28 D 29 DE ABRIL DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS 575 a 579/2024
EXTRATOS DE DISPENSA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024
ERRATA DA PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.
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| 25/03/2024 | 1769 | 13 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR JANEIRO DE 2024
ATA E RESOLUÇÃO CONSELHO DE SAÚDE
PORTARIAS 573/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. THYANDRA DINIZ RODRIGUES BARBOSA, DO CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 574/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO FERREIRA ELIZEU, PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHP 002/2023
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| 22/03/2024 | 1768 | 13 | ERRATA DISPENSA 021/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 020/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA PE 020/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 021/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA PE 021/2023
PORTARIA 572/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/03/2024 | 1767 | 13 | DECRETO 07.2024 INSTITUÍ O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC),
PORTARIA 571/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JUSCILEA DA SILVA DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 008/2024 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PORTADORES DE RELATÓRIO – MÉDICO COM INDICAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR TEMPO INDETERMINADO OU, READAPTAÇÃO FUNCIONAL.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2021
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| 19/03/2024 | 1766 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA
INTENÇÃO DE DISPENSA
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.
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| 15/03/2024 | 1765 | 13 | EXTRATOS DE DISPENSA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022
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| 14/03/2024 | 1764 | 13 | DECRETO 06.2024 HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.
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| 13/03/2024 | 1763 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024
INTENÇÃO DE DISPENSA
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| 11/03/2024 | 1762 | 13 | PORTARIA 572 - NOMEAÇÃO AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE
PORTARIA Nº 571 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
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| 08/03/2024 | 1761 | 13 | PORTARIAS 564 e 570/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSAS.
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| 07/03/2024 | 1760 | 13 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2024
EXRATOS DE CONTRATOS - CRED 002/2024
EXTRATOS DE CONTRATO CRED 002/2024
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2024
RELAÇÃO CREDENCIADOS CRED 002/2024
RELAÇÃO CREDENCIADOS CRED 002/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS - INEX MARÇO 2023
PORTARIA 569/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO GUEDES DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 072-2024.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 05/03/2024 | 1759 | 13 | AVISO CREDENCIADOS - CRED 003/2024.
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 003/2024.
INTENÇÃO DE DESPENSA.
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024.
NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO - PM AMERICA DOURADA
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.
RESUMOS DE CREDENCIAMENTO.
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| 01/03/2024 | 1758 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA
PORTARIA Nº. 568, DE 1º DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. URI LOUISE DE JESUS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.
EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREC¸OS E CONTRATOS.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.
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| 29/02/2024 | 1757 | 13 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023
DECRETO 005 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO
RGF CONSOLIDADO – PM AMERICA DOURADA
PORTARIA 567/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/02/2024 | 1756 | 13 | EDITAL Nº 02-2024 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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| 27/02/2024 | 1755 | 13 | ERRATA PORTARIA 553/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/02/2024 | 1754 | 13 | ERRATA - PORTARIA Nº 566, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO Nº 083-2023
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| 23/02/2024 | 1753 | 13 | III EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O TREINAMENTO
PORTARIA Nº 565, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 566, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA
DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATOS DE CRED 002/2024
EXTRATOS DE DISPENSAS
EXTRATOS DE CONTRATO DE INEX
DECRETO Nº 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 22/02/2024 | 1752 | 13 | RESULTADO DAS AMOSTRAS - PE 021/2023
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| 21/02/2024 | 1751 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 001 2024
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| 20/02/2024 | 1750 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA
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| 19/02/2024 | 1749 | 13 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº. 560, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº. 561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº. 562, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº. 563, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
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| 16/02/2024 | 1748 | 13 | PORTARIAS 554 a 558/2024
PORTARIA 559/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 15/02/2024 | 1747 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2023.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA ROGERIO CARLOS SCHIMIDT ME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023.
DOCUMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
III CHAMAMENTO CRED 001-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2024.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 – SRP.
III CHAMAMENTO
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| 09/02/2024 | 1746 | 13 | RESULTADO DAS AMOSTRAS PE 021/2023
INTENÇÃO DE DESPENSA
DECRETO FERIADO CARNAVAL
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/24
3º - CHAMAMENTO CREDECIAMENTO 002/2024
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