| 07/11/2017 | 565 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2017
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| 06/11/2017 | 564 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0043/2017
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| 31/10/2017 | 563 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2017
ATA DELIBERATIVA PREGÃO PRESENCIAL 0039/2017
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| 30/10/2017 | 562 | 5 | Portaria Nº 114/2017 - Dispõe sobre a substituição de um dos membros da Equipe Técnica para participação do Monitoramento e Avaliação do Plano da Educação e dá outras providências.
ERRATA AO DECRETO Nº 197 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 26/10/2017 | 561 | 5 | Decreto nº 206/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2930/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 0035/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 0034/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 0033/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 3.157/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 2.931/2017.
Decreto Nº 207/2017 - Dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) da gratificação, bem como, fica suspensa as diárias, exceto, aquelas que se derem de forma excepcional, as gratificações contidas do Decreto Nº 204, são aquelas contidas no Artigo 24 da Lei Municipal 328 de 15 de fevereiro de 2013.
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| 25/10/2017 | 560 | 5 | Decreto nº 205/2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 o DIA DE PROTESTO em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências.
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| 24/10/2017 | 559 | 5 | Decreto nº 018/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017;
Decreto nº 019/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da despesa do Orçamento Programa 2017.
Decreto nº 204/2017 - Dispõe sobre a redução de gratificação de todos os servidores do Município de América Dourada/Ba, suspende a concessão de diárias e demais despesas com pessoal e dá outras providências.
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| 23/10/2017 | 558 | 5 | Lei Municipal nº 406/2017 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
Lei Nº 407/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de liquidação e/ou renegociação de dívida dos Pequenos Agricultores deste Município, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências.
Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida.
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| 19/10/2017 | 557 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0039/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2017
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| 17/10/2017 | 556 | 5 | Decreto Nº 203/2017 - Dispõe sobre a substituição de um dos membros da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - Lei 381 de 22 de Junho de 2015 do Município de América Dourada/BA e dá outras providências.
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| 03/10/2017 | 555 | 5 | Decreto nº 200/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Srª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Educação e dá outras providências.
Decreto nº 201/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. CLAUDINEI ARAÚJO PEREIRA, do Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Decreto nº 202/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Srª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Gestora do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
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| 02/10/2017 | 554 | 5 | Decreto nº 198/2017 - Dispõe sobre a abertura de prazo para requerimento de Jornada Diferenciada de Trabalho para Professores conforme os critérios previstos nos Artigos 25 e 27 da Lei Municipal 242/2007 e dá outras providências.
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| 29/09/2017 | 553 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
DECRETO Nº. 199, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU em Cota Única do exercício de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2017
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| 27/09/2017 | 552 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 26/09/2017 | 551 | 5 | Decreto nº 016/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017
Decreto Nº 017/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.
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| 25/09/2017 | 550 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0037/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0038/2017
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| 22/09/2017 | 549 | 5 | PORTARIA Nº 002/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 21/09/2017 | 548 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0030/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2.570/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0029/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.569/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.571/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0031/2017
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| 19/09/2017 | 547 | 5 | Decreto nº 197/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Silvânia de Sena Costa Oliveira para o Cargo de Coordenadora do CRAS.
CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2017
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| 18/09/2017 | 546 | 5 | EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 775/2014
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2017
Edital de Convocação Nº 06/2017 - Audiência Pública do Segundo Quadrimestre de 2017.
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