| 23/10/2019 | 925 | 8 | ERRATA DO DECRETO Nº 117 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 21/10/2019 | 924 | 8 | Decreto nº 117/2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de América Dourada/BA, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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| 17/10/2019 | 923 | 8 | Edital nº 001/2019
Ata nº 18/2019.
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| 16/10/2019 | 922 | 8 | Decreto nº 114/2019 - Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, estabelece outras normas e procedimentos, e dá outras providências
Portaria nº 029/2019 - Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
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| 15/10/2019 | 921 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0436/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0437/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0438/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.
Decreto nº 116 de 14 de outubro de 2019 - Declara situação de emergência na Zona Rural do Município de América Dourada afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0 - Conforme IN/MI 02/2016.
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| 14/10/2019 | 920 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2019.
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| 11/10/2019 | 919 | 8 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126/2019 – PP 002/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2019 – PP 002/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0172/2019 – PP 007/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0140/2019 – PP 002/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2019 – PP 007/2019.
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| 10/10/2019 | 918 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019
11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 335/2014
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 047/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0432/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0431/2019.
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| 09/10/2019 | 917 | 8 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2800/2018.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2562/2018.
AVISO CANCELAMENTO PP SRP 045/2019
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| 08/10/2019 | 916 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019.
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| 04/10/2019 | 915 | 8 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0016/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0425/2019.
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| 03/10/2019 | 914 | 8 | EXTRATO DE ATA PP SRP 037/2019
EXTRATO ATA DE SRP 038/2019
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| 02/10/2019 | 913 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 044/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2019
1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0217/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0011/2019
1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0754/2018
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0277/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0157/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0007/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0010/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0005/2019
1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0001/2019
1º Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0008/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0039/2019
1º Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0055/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0002/2019
1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0003/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0004/2019
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| 01/10/2019 | 912 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019
Decreto nº 115/2019 - Decreta a Semana do Bebê no Município de América Dourada e dá outras providências.
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| 27/09/2019 | 911 | 8 | Decreto nº 113/2019 - Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de América Dourada/BA, e adota outras providências.
Portarias n.º 016, 018, 022 e 023/2019 - Concede Licença Prêmio por assiduidade, na forma de FRUIÇÃO, a servidores municipais e dá outras providências;
Errata - Dispõe sobre a Errata da Portaria nº 010/2019.
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| 26/09/2019 | 910 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 043/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2019
AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PP SRP 045/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2019
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| 25/09/2019 | 909 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0130/2019.
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| 24/09/2019 | 908 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019
3º ADITIVO REEQUILIBRIO FINANCEIRO PP 016/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 20/09/2019 | 907 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0423/2019.
Nota de Esclarecimento - Comissão Organizadora do Processo Seletivo, Edital nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Edital nº 006/2019 - Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2019.
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| 19/09/2019 | 906 | 8 | Decreto nº 15/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.182.610,00 (Um milhão, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dez reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 16/2019 - Estabelece normas dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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